TRT10 17/12/2018 -Pgn. 470 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2623/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018
470
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO
EMBARGANTE: MARISA APARECIDA DIAS
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADA: ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO
EMBARGANTE: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS
ADVOGADA: HOGLA DA SILVA BUENO
EMBARGADOS: OS MESMOS
Acórdão
Processo Nº RO-0001857-77.2014.5.10.0005
Relator
DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRENTE
TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS SA TELEBRAS
ADVOGADO
CIRINEU ROBERTO PEDROSO(OAB:
33754/DF)
ADVOGADO
DANIELLE AMIDEN MARTINS(OAB:
33444/DF)
RECORRENTE
MARISA APARECIDA DIAS
ADVOGADO
ARISTELLA INGLEZDOLFE DE
MELLO CASTRO(OAB: 28818/DF)
RECORRIDO
TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS SA TELEBRAS
ADVOGADO
CIRINEU ROBERTO PEDROSO(OAB:
33754/DF)
ADVOGADO
DANIELLE AMIDEN MARTINS(OAB:
33444/DF)
RECORRIDO
MARISA APARECIDA DIAS
ADVOGADO
ARISTELLA INGLEZDOLFE DE
MELLO CASTRO(OAB: 28818/DF)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. São passíveis de
serem providos os embargos declaratórios, seja para prestar
esclarecimento de ponto essencial ao deslinde da controvérsia, seja
para sanar lacuna de questão à luz dos pedidos formulados na
PROCESSO n.º 0001857-77.2014.5.10.0005 - EDRO (1689)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127954
inicial.