TRT10 20/10/2020 -Pgn. 834 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3083/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020
Publique-se.
834
Reclamante.
Recebo a peça de CARLOS AUGUSTO PEREIRA LOPES como
REJANE MARIA WAGNITZ
simples petição apenas para prestar esclarecimentos.
Juíza do Trabalho Substituta
REJANE MARIA WAGNITZ
Processo Nº ATOrd-0001331-31.2015.5.10.0020
RECLAMANTE
ELIAS ALVES DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO
ROVILSON XAVIER PACHECO(OAB:
33314/DF)
RECLAMADO
COMER BEM BRASILIA
RESTAURANTE, LANCHONETE E
BUFFET DE EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
HILTON PESSOA AMARAL(OAB:
36550/DF)
RECLAMADO
CARLOS AUGUSTO PEREIRA
LOPES
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO PEREIRA
LOPES(OAB: 58000/DF)
RECLAMADO
CARLOS AUGUSTO RAYE PUPPI DE
LELLES
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000406-07.2020.5.10.0005
RECLAMANTE
EMI OLIVEIRA TORRES
ADVOGADO
LAYLA CHAMAT MARQUES(OAB:
98773/RJ)
RECLAMADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMI OLIVEIRA TORRES
Intimado(s)/Citado(s):
PODER
- CARLOS AUGUSTO PEREIRA LOPES
- COMER BEM BRASILIA RESTAURANTE, LANCHONETE E
BUFFET DE EVENTOS LTDA - ME
JUDICIÁRIO -
ATO ORDINATÓRIO
PODER
JUDICIÁRIO -
Nos termos do Art. 203, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento
Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do
Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação:
Acerca do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado, dê-se
INTIMAÇÃO
ciência à parte contrária para, querendo, apresentar razões de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fc6503
contrariedade no prazo legal.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
BRASILIA/DF, 20 de outubro de 2020. SUELAINE TEODORO DA
TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)
SILVA, Assessor
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
LEONEL TOLENTINO RABELO, no dia 20/10/2020.
DESPACHO
Vistos.
CARLOS AUGUSTO PEREIRA LOPES apresentou peça de
Embargos de Declaração informando que “ora Embargante ter se
manifestado com relação à instauração do incidente, id. fdbe729,
esse D. Juízo não se manifestou na referida decisão com relação à
Processo Nº ATOrd-0000516-58.2020.5.10.0020
RECLAMANTE
LUCIANO GRUN
ADVOGADO
Wellington Mendonça dos
Santos(OAB: 5491/DF)
ADVOGADO
LUCAS DE SOUSA MELO
SANTOS(OAB: 44068/DF)
RECLAMADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
WEMERSON PEREIRA DE
ANDRADE(OAB: 118629/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
impugnação apresentada.” e “Da mesma forma a r. decisão não se
manifestou com relação à preliminar de intempestividade dos atos
praticados pelo Reclamante abordadas na petição de id. 5cfc2de.”
PODER
A referida decisão (id. b78472a) trata-se apenas do chamamento
para o incidente de mais um sócio, não incluído na decisão de id.
JUDICIÁRIO -
89c130b, conforme noticiado pelo Reclamante em id. eeed4df.
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica será
ATO ORDINATÓRIO
julgado após apresentação da defesa de CARLOS AUGUSTO
Nos termos do Art. 203, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento
RAYE PUPPI DE LELLES, ou decorrido o prazo legal, com
Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do
consequente prazo para apresentação de resposta pelo
Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação:
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