3118/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020
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Intimado(s)/Citado(s):
honorários periciais.
- MICHAEL BOUSON
Este juízo também disponibiliza a realização da audiência inaugural
na modalidade na modalidade telepresencial, o que poderá ser
requerido pelas partes.
PODER
JUDICIÁRIO -
Em caso de requerimento para realização de audiência inicial
telepresencial, será designada data para o evento, sendo que a
defesa deverá ser apresentada até o momento da audiência, sob
INTIMAÇÃO
pena de revelia, e os advogados deverão informar o número de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 409accc
telefone (com aplicativo Whatsapp) e o e-mail para
proferido nos autos.
encaminhamento do link a ser disponibilizado para participação na
CONCLUSÃO
referida sessão.
CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por ISMA LINO
Intime-se o(s) Reclamado(s) via postal, caso não tenha
GUERRA em 07 de dezembro de 2020.
advogado constituído nos autos, para apresentação de defesa
DESPACHO
em 15 dias.
Vistos os autos.
Após esse prazo ou apresentada a defesa, intime-se o
Tendo em vista a Pandemia que assola o País (Covid-19) e em
reclamante, a fim de apresentar a réplica, também pelo prazo
consonância com o disposto no art. 5º do Ato Conjunto
de 15 dias.
CSJT.GP.GVP - CGJT. Nº 006, de 5/05/2020, está suspensa a
Decorridos os prazos, venham os autos conclusos para análise
prestação presencial de serviços e vedada a realização de atos
e deliberação.
presenciais no âmbito da Justiça do Trabalho por tempo
BRASILIA/DF, 08 de dezembro de 2020.
indeterminado.
Todavia, nos termos da alínea “g” da Recomendação nº 2/2020, de
ELISANGELA SMOLARECK
28/04/2020, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da
Juíza do Trabalho Titular
10ª Região, o presente caso dispensa a realização da audiência
inaugural, enquanto o art. 16, IV, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP CGJT. Nº 006/2020, autoriza a realização da audiência na
modalidade telepresencial.
Assim, fica desde já deferido o prazo de 15 dias para apresentação
de defesa com documentos (inclusive exceção de incompetência
Processo Nº ATSum-0000986-37.2020.5.10.0005
RECLAMANTE
LEILA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALVARO DOS REIS COSTA(OAB:
35768/DF)
RECLAMADO
M I F DA SILVA PANIFICADORA
Intimado(s)/Citado(s):
- LEILA DA SILVA DOS SANTOS
ratione loci) pelo (s) reclamado (s), nos termos do art. 335 do CPC,
sob pena de revelia, sendo que o reclamante terá vista pelo prazo
sucessivo de 15 dias para apresentação de réplica.
PODER
As partes e procuradores deverão observar a Resolução CSJT nº
JUDICIÁRIO -
185/2017, respeitando, quando do peticionamento eletrônico, a
correta classificação e a identificação do documento (tipo de
documento), a fim de agilizar o processamento eletrônico e viabilizar
INTIMAÇÃO
a correta tramitação nos fluxos do PJe. Ficam também advertidos
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71af6e2
de que o documento protocolizado sem a correta
proferido nos autos.
classificação/identificação no PJe será considerado inexistente.
CONCLUSÃO
Nos mesmos prazos de 15 dias, ambas as partes deverão se
CONCLUSOS ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por ISMA LINO
manifestar, em petição apartada, sobre o seguinte:
GUERRA em 07 de dezembro de 2020.
a) apresentação de proposta de acordo;
DESPACHO
b) necessidade de produção de provas orais, delimitando a
matéria/pontos controvertidos objeto da referida prova, bem como
Vistos os autos.
sobre eventual requerimento de realização de prova pericial, ficando
Tendo em vista a Pandemia que assola o País (Covid-19) e em
o autor ciente do ônus da sucumbência no que se refere a
consonância com o disposto no art. 5º do Ato Conjunto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160331