TRT10 22/02/2021 -Pgn. 903 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3167/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021
903
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinado digitalmente.
ELKE DORIS JUST
Desembargadora Relatora
PROCESSO n.º 0000658-50.2019.5.10.0003 - ACÓRDÃO 2.ª
TURMA/2021 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST
EMBARGANTE : APARECIDO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO : IGOR BECALE GODOY
EMBARGANTE : TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA.
ADVOGADO : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
EMBARGADAS : AS MESMAS PARTES
Assinado eletronicamente por: ELKE DORIS JUST - 19/02/2021
ORIGEM : 3.ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
14:33:35 - 167e9fe
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=21012612083620800000010298972
EMENTA
Número do processo: 0001528-57.2017.5.10.0006
Número do documento: 21012612083620800000010298972
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO
INEXISTENTE. No caso, não havendo omissão sanável por meio
dos embargos de declaração, nega-se provimento aos embargos
Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2021.
opostos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO.
GLEISSE NOBREGA ALMEIDA
CONFIGURAÇÃO. SANEAMENTO DO VÍCIO. Dá-se parcial
Servidor de Secretaria
provimento aos embargos de declaração da reclamada para sanar
omissão.
Processo Nº ROT-0000658-50.2019.5.10.0003
Relator
ELKE DORIS JUST
RECORRENTE
APARECIDO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO
IGOR BECALE GODOY(OAB:
33134/DF)
RECORRENTE
TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE
CARTOES LTDA
ADVOGADO
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
10424/DF)
RECORRIDO
APARECIDO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO
IGOR BECALE GODOY(OAB:
33134/DF)
RECORRIDO
TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE
CARTOES LTDA
ADVOGADO
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
10424/DF)
RELATÓRIO
Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante e
pela reclamada, às fls. 2.094/2.098 e 2.099/2.103, respectivamente,
em face do acórdão de fls. 2.047/2.059, que deu parcial provimento
a ambos os recursos para condenar a ré, segunda embargante, ao
pagamento de indenização pelo desgaste do veículo no valor de R$
Intimado(s)/Citado(s):
500,00 por mês e majorar a indenização por danos morais para R$
- TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
20.000,00 e para excluir da condenação o valor referente à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163252