TRT10 01/06/2021 -Pgn. 1073 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3235/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ADVOGADO
Em face do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos
por AMAURY TOMOYA KAKUMORI, por ROMERO JOSÉ SILVA
ADVOGADO
DINIZ e LUCIANA MARIA NUNES GOMES DE SOUZA, e por
ADVOGADO
MAISON INCORPORAÇÃO E EDIFICAÇÃO SPE LTDA e, no
AGRAVANTE
mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação.
ADVOGADO
Acórdão
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia
ADVOGADO
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
AGRAVANTE
Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios
ADVOGADO
opostos por AMAURY TOMOYA KAKUMORI, por ROMERO JOSÉ
SILVA DINIZ e LUCIANA MARIA NUNES GOMES DE SOUZA, e
AGRAVADO
ADVOGADO
por MAISON INCORPORAÇÃO E EDIFICAÇÃO SPE LTDA e, no
mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da
TERCEIRO
INTERESSADO
Desembargadora Relatora. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos
ADVOGADO
Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos,
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson
B. Coêlho. Ausente a Desembargadora Flávia Falcão, na Direção
da Escola Judicial. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo C. Brisolla
(Procurador Regional do Trabalho).
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Sessão telepresencial de 26 de maio de 2021 (data do julgamento).
ADVOGADO
ADVOGADO
1073
LAYLA DIAS MAGALHAES
SILVA(OAB: 26241/DF)
CRISTINA DE ALMEIDA
CANEDO(OAB: 26782/DF)
MARCELLE DE OLIVEIRA
RESENDE(OAB: 31914/DF)
MAISON INCORPORACAO E
EDIFICACAO SPE LTDA
JULIANO DA CUNHA FROTA
MEDEIROS(OAB: 16421/DF)
MARCELO PERES BORGES(OAB:
13521/DF)
VALPARAISO INCORPORACAO SPE
LTDA
FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
ALVES COSTA(OAB: 21154/GO)
MANOEL DO VALE FERREIRA
THIAGO JANUARIO DE
ANDRADE(OAB: 21800/DF)
ESPÓLIO DE MILTON DE
CARVALHO, REPRESETNADO POR
IVANETE D E SOUZA BEZERRA
CARVALHO
DANILO DA SILVA PINTO(OAB:
36173/DF)
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ALVORECER LTDA
FABRICIO SEGATO CARNEIRO(OAB:
33295/GO)
LC PARTICIPACAO &
ADMINISTRACAO DE BENS S.A.
raquel corazza(OAB: 17240/DF)
CELY SOUSA SOARES(OAB:
16001/DF)
CELITA OLIVEIRA SOUSA(OAB:
3174/DF)
LIRIAN SOUSA SOARES
CAVALHERO(OAB: 12099/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
- MANOEL DO VALE FERREIRA
Relator(a)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
DECLARAÇÃO DE VOTO
PROCESSO n.º 0106800-24.2009.5.10.0102 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
BRASILIA/DF, 01 de junho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE
CARVALHO, Diretor de Secretaria
RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
EMBARGANTE: AMAURY TOMOYA KAKUMORI - CPF:
225.551.371-49
Processo Nº AP-0106800-24.2009.5.10.0102
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
AGRAVANTE
IANARA COSTA PEDROSA
ADVOGADO
DOUGLAS ELIAS DIB(OAB:
26241/GO)
AGRAVANTE
AMAURY TOMOYA KAKUMORI
ADVOGADO
MENNDEL ASSUNCAO OLIVER
MACEDO(OAB: 36366/DF)
AGRAVANTE
LUCIANA MARIA NUNES GOMES DE
SOUZA
ADVOGADO
LAYLA DIAS MAGALHAES
SILVA(OAB: 26241/DF)
AGRAVANTE
ROMERO JOSE SILVA DINIZ
ADVOGADO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - OAB:
DF0036366
EMBARGANTE: LUCIANA MARIA NUNES GOMES DE SOUZA CPF: 859.232.496-34
ADVOGADO: LAYLA DIAS MAGALHAES SILVA - OAB: DF26241
EMBARGANTE: ROMERO JOSE SILVA DINIZ - CPF: 604.784.97687
ADVOGADO: MARCELLE DE OLIVEIRA RESENDE - OAB:
DF0031914
ADVOGADO: CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO - OAB:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167571