3276/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
THIAGO ARAUJO LOUREIRO(OAB:
28724/DF)
NATALIA KARINE PEREIRA(OAB:
35096/DF)
Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
336
RECORRIDO
JAQUELANE CRISTINA DE SOUZA
RODRIGUES
FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB:
41051/DF)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JAQUELANE CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do
INTIMAÇÃO
Despacho/Decisão/Ato abaixo transcrito:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d05a02a
proferido nos autos.
DESPACHO
Vistos etc.
Diante da dinâmica no tocante às medidas sanitárias adotadas
PODER JUDICIÁRIO
pelas municipalidades quanto à progressão das medidas ao
JUSTIÇA DO TRABALHO
combate à contaminação populacional pelo covid-19, assim como o
avanço da vacinação que já alcança mais da metade da população
brasileira ao menos com a primeira dose (ou dose única),
Vistos.
abarcando as pessoas de grupo de risco e os efeitos da imunização
Informo que os processos, nesta unidade judiciária, são analisados
sobre o quadro funcional da empresa/ré, para fins de retorno ao
de acordo com a ordem de chegada, salvo exceções pontuais e as
trabalho presencial, concedo às partes o prazo de 15 dias para
preferências estabelecidas em lei.
manifestação, nos termos do artigo 10 do CPC.
Após, conclusos para relatoria.
Publique-se para ciência.
Brasília-DF, 27 de julho de 2021.
Cumpra-se.
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Brasília-DF, 28 de julho de 2021.
Desembargador do Trabalho
DENILSON BANDEIRA COELHO
BRASILIA/DF, 27 de julho de 2021. RITA DE CASSIA SALES
Juiz do Trabalho Convocado
DUARTE, Assessor
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO
AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN
Despacho
Processo Nº ROT-0000270-65.2020.5.10.0019
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
JAQUELANE CRISTINA DE SOUZA
RODRIGUES
ADVOGADO
FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB:
41051/DF)
RECORRENTE
COLEGIO MODELLE LTDA - ME
ADVOGADO
FABIANA TEIXEIRA
ALBUQUERQUE(OAB: 21239/DF)
RECORRIDO
COLEGIO COC SUDOESTE LTDA
ADVOGADO
FABIANA TEIXEIRA
ALBUQUERQUE(OAB: 21239/DF)
RECORRIDO
COLEGIO MODELLE LTDA - ME
ADVOGADO
FABIANA TEIXEIRA
ALBUQUERQUE(OAB: 21239/DF)
Relator
Processo Nº ROT-0000270-65.2020.5.10.0019
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
JAQUELANE CRISTINA DE SOUZA
RODRIGUES
ADVOGADO
FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB:
41051/DF)
RECORRENTE
COLEGIO MODELLE LTDA - ME
ADVOGADO
FABIANA TEIXEIRA
ALBUQUERQUE(OAB: 21239/DF)
RECORRIDO
COLEGIO COC SUDOESTE LTDA
ADVOGADO
FABIANA TEIXEIRA
ALBUQUERQUE(OAB: 21239/DF)
RECORRIDO
COLEGIO MODELLE LTDA - ME
ADVOGADO
FABIANA TEIXEIRA
ALBUQUERQUE(OAB: 21239/DF)
RECORRIDO
JAQUELANE CRISTINA DE SOUZA
RODRIGUES
ADVOGADO
FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB:
41051/DF)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO MODELLE LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170396