TRT10 01/10/2021 -Pgn. 709 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3321/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021
ADVOGADO
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme
ADVOGADO
certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer dos
ADVOGADO
embargos de declaração opostos pela embargante; no mérito,
negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador
RECORRIDO
Relator.
ADVOGADO
Data de julgamento conforme certidão retro.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
ADVOGADO
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro
Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro
ADVOGADO
Leite.
ADVOGADO
709
RAPHAEL RODRIGO CORREIA
SANTOS RODRIGUES
TRINDADE(OAB: 43535/DF)
ISABELA LOPES CANTALINO
WANDERLEY(OAB: 53808/DF)
LUCIANO CHAVES PEREIRA(OAB:
21570/DF)
MICHELLE RIBEIRO MARTINS DOS
SANTOS
MONIQUE RAFAELLA ROCHA
FURTADO(OAB: 34131/DF)
RAPHAEL FELICIO DE
OLIVEIRA(OAB: 39635/DF)
EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB:
25184/DF)
RAPHAEL RODRIGO CORREIA
SANTOS RODRIGUES
TRINDADE(OAB: 43535/DF)
ISABELA LOPES CANTALINO
WANDERLEY(OAB: 53808/DF)
LUCIANO CHAVES PEREIRA(OAB:
21570/DF)
Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, por
encontrar-se em gozo de férias regulamentares.
Representando o Ministério Público do Trabalho a Procuradora
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Geny Helena Fernandes Barroso Marques.
Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga
Damasceno.
PODER JUDICIÁRIO
Coordenadoria da 3ª Turma;
JUSTIÇA DO
Brasília/DF, 29 de setembro de 2021 (data do julgamento).
PROCESSO n.º 0000486-65.2020.5.10.0006 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior
Relator(a)
(1009)
RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima
Júnior
EMBARGANTE: MICHELLE RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS DECLARAÇÃO DE VOTO
CPF: 011.505.801-00
ADVOGADO: MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - OAB:
DF0034131
ADVOGADO: RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA - OAB:
BRASILIA/DF, 01 de outubro de 2021. ZELMA DA SILVA
PEREIRA, Servidor de Secretaria
DF0039635
EMBARGADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. EBC - CNPJ:
Processo Nº ROT-0000486-65.2020.5.10.0006
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
RECORRENTE
MICHELLE RIBEIRO MARTINS DOS
SANTOS
ADVOGADO
MONIQUE RAFAELLA ROCHA
FURTADO(OAB: 34131/DF)
ADVOGADO
RAPHAEL FELICIO DE
OLIVEIRA(OAB: 39635/DF)
RECORRENTE
EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
ADVOGADO
VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB:
25184/DF)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172057
09.168.704/0001-42
ADVOGADO: VIVIANNE DIAS FERREIRA - OAB: DF0025184
ADVOGADO: RAPHAEL RODRIGO CORREIA SANTOS
RODRIGUES TRINDADE OAB: DF0043535
ADVOGADO: ISABELA LOPES CANTALINO WANDERLEY - OAB:
DF0053808
ADVOGADO: LUCIANO CHAVES PEREIRA - OAB: DF0021570