TRT12 31/08/2022 -Pgn. 473 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3549/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022
473
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade,CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE
PROVIMENTO. Custas na forma da lei.
PODER JUDICIÁRIO
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 24 de agosto
JUSTIÇA DO TRABALHO
de 2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Hélio
Bastida Lopes, os Desembargadores do Trabalho Maria de Lourdes
Leiria e Roberto Luiz Guglielmetto. Presente o Procurador Regional
do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas.
PROCESSO nº 0000784-30.2021.5.12.0018 (RORSum)
RECORRENTES: DIEGO DOS SANTOS CARVALHO, ORBENK
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
RECORRIDOS: DIEGO DOS SANTOS CARVALHO, ORBENK
MARIA DE LOURDES LEIRIA
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
Relatora
RELATORA: MARIA DE LOURDES LEIRIA
EMENTA
EMENTA DISPENSADA, NOS TERMOS DO ART. 895, § 1º, IV,
FLORIANOPOLIS/SC, 31 de agosto de 2022.
DA CLT.
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
RELATÓRIO
Processo Nº RORSum-0000784-30.2021.5.12.0018
Relator
MARIA DE LOURDES LEIRIA
RECORRENTE
DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO
AURELIO MIGUEL BOWENS DA
SILVA(OAB: 17667/SC)
ADVOGADO
NATALIE BIANCA MARCHI
AVANCINI(OAB: 41914/SC)
RECORRENTE
ORBENK SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
ALUISIO COUTINHO GUEDES
PINTO(OAB: 3899/SC)
RECORRIDO
DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO
AURELIO MIGUEL BOWENS DA
SILVA(OAB: 17667/SC)
ADVOGADO
NATALIE BIANCA MARCHI
AVANCINI(OAB: 41914/SC)
RECORRIDO
ORBENK SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
ALUISIO COUTINHO GUEDES
PINTO(OAB: 3899/SC)
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSOS
ORDINÁRIOS, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Blumenau,
SC, sendo recorrentes 1. DIEGO DOS SANTOS CARVALHO, 2.
ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. e recorridos 1.
ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. e 2. DIEGO DOS
SANTOS CARVALHO.
Dispensado o relatório nos termos do art. 852, I, da CLT.
VOTO
Conheço dos recursos e das contrarrazões, por satisfeitos os
pressupostos legais de admissibilidade.
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
FUNDAMENTAÇÃO
MÉRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187946