TRT13 26/11/2020 -Pgn. 31 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3109/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
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AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ETIENE DE MENEZES CHIANCA
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ELZA MOTA RODRIGUES DE MELO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
EDILEUSA FRANCO DA SILVA
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
EVALDO DANTAS DA NOBREGA
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
EMIDIO HONORIO DE MEDEIROS
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
EMILIO DE FARIAS JUNIOR
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
EDMILSON RESENDE DE ARRUDA
FILHO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
EDMILSON FERNANDES MOTA
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON FERNANDES MOTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E
OBSCURIDADE INEXISTENTES. Hipótese em que as questões
suscitadas pela embargante foram devidamente enfrentadas pela
Corte julgadora, inexistindo no acórdão objurgado supostas
omissões e obscuridades que mereçam ser saneadas mediante
Embargos de Declaração. Embargos rejeitados.
DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA,
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, PAULO MAIA FILHO,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO E SILVA, CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE,
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e EDVALDO DE ANDRADE,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159769
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bem como Suas Excelências o(a) Senhor(a) Juiz(a)
HERMINEGILDA LEITE MACHADO, sob a presidência de Sua
Excelência o Senhor Desembargador WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO, todos compondo o Egrégio Tribunal Pleno, na sessão
realizada entre as 07:00 horas do dia 10/11/2020 e as 07:00 horas
do dia 12/11/2020, com atuação do representante do Ministério
Público do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador do
Trabalho JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade,
no sentido de dar ao presente julgamento a conclusão constante da
parte dispositiva do voto de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Relator, contentora da seguinte redação: "REJEITO
os Embargos de Declaração.".
JOAO PESSOA/PB, 26 de novembro de 2020.
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0106700-59.2007.5.13.0004
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO
EDUARDO PAIVA
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
ETIENE DE MENEZES CHIANCA
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
ELZA MOTA RODRIGUES DE MELO
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
EDILEUSA FRANCO DA SILVA
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
EVALDO DANTAS DA NOBREGA
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
EMIDIO HONORIO DE MEDEIROS
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
EMILIO DE FARIAS JUNIOR
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
AGRAVADO
EDMILSON RESENDE DE ARRUDA
FILHO
ADVOGADO
EDVAN CARNEIRO DA SILVA(OAB:
8108/PB)
ADVOGADO
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
Relator