TRT13 08/12/2020 -Pgn. 40 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3117/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020
40
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Somente é passível de
Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade,
reforma por meio de embargos declaratórios a decisão que
REJEITAR os Embargos de Declaração.” cujo texto completo
contenha omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame
encontra-se disponível na tramitação ID-9949f4a, dos referidos
dos pressupostos extrínsecos do recurso - art. 897-A da CLT. Caso
autos,
em que a embargante busca, através da via dos embargos
podendo
ser
consultada
através
do
link:
http://www.trt13.jus.br.
declaratórios, apenas o reexame da causa com a discussão de
E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este
tema cuja conclusão lhe foi desfavorável. Embargos de declaração
edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça de
rejeitados.DECISÃO:ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal
Trabalho (DJe-TRT 13ª), considerando-se vencida a notificação
Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento
assim que decorrer o prazo de20 (vinte) dias da publicação.
Virtual realizada entre os dias 02 e 04/12/2020, com a presença de
JOAO PESSOA/PB, 08 de dezembro de 2020.
Suas Excelências os Senhores Desembargadores LEONARDO
TRAJANO (Presidente), PAULO MAIA FILHO (Relator) e da
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO,
Diretor de Secretaria
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade,
Processo Nº AP-0000267-33.2019.5.13.0029
Relator
PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE
LIVIA LIMA PINHEIRO
ADVOGADO
EREMILTON DIONISIO DA
SILVA(OAB: 21230/PB)
ADVOGADO
THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA
SILVA(OAB: 24482/PB)
AGRAVADO
MARIA VALESKA ASFORA
AGRAVADO
JOSE IRAN GOMES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
CASSIO GUSMAO DOS SANTOS
AGRAVADO
ARISTIDES GUSMAO DOS SANTOS
NETO
AGRAVADO
HENRIQUE DE SOUZA SILVA
AGRAVADO
ASSOCIACAO CENTRO DE ARTES E
BRASILIDADES
ADVOGADO
EREMILTON DIONISIO DA
SILVA(OAB: 21230/PB)
AGRAVADO
DANILO DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
NADJA MARIA SANTOS ALVES DE
SOUSA(OAB: 22224/PB)
ADVOGADO
TARCIANA ARAUJO DE LIMA(OAB:
23058/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA VALESKA ASFORA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
De ordem de Sua Excelência O SenhorDesembargador PAULO
MAIA FILHO, em virtude da Lei, etc. FAÇO SABER, pelo presente
edital, que ficam notificados ARISTIDES GUSMAO DOS SANTOS
NETO, HENRIQUE DE SOUZA SILVA, JOSE IRAN GOMES DE
OLIVEIRA, CASSIO GUSMAO DOS SANTOS, MARIA VALESKA
ASFORA, com endereço incerto e não sabido, para tomarem
ciência da decisão proferida nos autos com o seguinte
teor:“EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ART.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160296
REJEITAR os Embargos de Declaração.” cujo texto completo
encontra-se disponível na tramitação ID-9949f4a, dos referidos
autos,
podendo
ser
consultada
através
do
link:
http://www.trt13.jus.br.
E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, este
edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça de
Trabalho (DJe-TRT 13ª), considerando-se vencida a notificação
assim que decorrer o prazo de20 (vinte) dias da publicação.
JOAO PESSOA/PB, 08 de dezembro de 2020.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000267-33.2019.5.13.0029
Relator
PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE
LIVIA LIMA PINHEIRO
ADVOGADO
EREMILTON DIONISIO DA
SILVA(OAB: 21230/PB)
ADVOGADO
THAIRON BANDEIRA DIONISIO DA
SILVA(OAB: 24482/PB)
AGRAVADO
MARIA VALESKA ASFORA
AGRAVADO
JOSE IRAN GOMES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
CASSIO GUSMAO DOS SANTOS
AGRAVADO
ARISTIDES GUSMAO DOS SANTOS
NETO
AGRAVADO
HENRIQUE DE SOUZA SILVA
AGRAVADO
ASSOCIACAO CENTRO DE ARTES E
BRASILIDADES
ADVOGADO
EREMILTON DIONISIO DA
SILVA(OAB: 21230/PB)
AGRAVADO
DANILO DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
NADJA MARIA SANTOS ALVES DE
SOUSA(OAB: 22224/PB)
ADVOGADO
TARCIANA ARAUJO DE LIMA(OAB:
23058/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CASSIO GUSMAO DOS SANTOS