TRT13 15/09/2022 -Pgn. 99 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3559/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022
99
JOAO PESSOA/PB, 15 de setembro de 2022.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000229-76.2022.5.13.0009
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
JOSE GIVANILDO FERREIRA SILVA
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
RECORRENTE
JOSE ROBERTO BATISTA SILVA ME
ADVOGADO
MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA
PAZ(OAB: 15836/PB)
RECORRIDO
JOSE GIVANILDO FERREIRA SILVA
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
RECORRIDO
JOSE ROBERTO BATISTA SILVA ME
ADVOGADO
MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA
PAZ(OAB: 15836/PB)
Processo Nº RORSum-0000229-76.2022.5.13.0009
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
JOSE GIVANILDO FERREIRA SILVA
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
RECORRENTE
JOSE ROBERTO BATISTA SILVA ME
ADVOGADO
MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA
PAZ(OAB: 15836/PB)
RECORRIDO
JOSE GIVANILDO FERREIRA SILVA
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
RECORRIDO
JOSE ROBERTO BATISTA SILVA ME
ADVOGADO
MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA
PAZ(OAB: 15836/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GIVANILDO FERREIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO BATISTA SILVA - ME
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
13/09/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
13/09/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e da Senhora
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e da Senhora
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
Trabalho, FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM,
Trabalho, FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM,
EM RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMADO: por unanimidade,
EM RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMADO: por unanimidade,
REJEITAR A PRELIMINAR de cerceamento de defesa, sob dois
REJEITAR A PRELIMINAR de cerceamento de defesa, sob dois
fundamentos: a) a contradita acolhida da testemunha da reclamada
fundamentos: a) a contradita acolhida da testemunha da reclamada
(Luciano Vitório da Silva), por exercer cargo de confiança e b)
(Luciano Vitório da Silva), por exercer cargo de confiança e b)
contradita rejeitada da testemunha do reclamante, Sr. Rodrigo de
contradita rejeitada da testemunha do reclamante, Sr. Rodrigo de
Lima Avelino, que seria amigo íntimo do autor. MÉRITO: por
Lima Avelino, que seria amigo íntimo do autor. MÉRITO: por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. EM
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. EM
RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE: por unanimidade,
RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE: por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 15 de setembro de 2022.
JOAO PESSOA/PB, 15 de setembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188750