TRT14 04/09/2017 -Pgn. 1905 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2306/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017
trabalho;
1905
Rondônia, situada no Campus - BR 364, Km 9,5, CEP: 76801-059 Porto Velho - RO;
o Várias salas (limpava e recolhia lixo todos os dias);
o Era responsável por um bloco, juntamente com outra colega de
o Corredor (limpava e recolhia lixo todos os dias);
trabalho;
o No final da jornada de trabalho fazia manutenção (limpava onde
o Várias salas (limpava e recolhia lixo todos os dias);
havia necessidade);
o Corredor (limpava e recolhia lixo todos os dias);
o Banheiros públicos (1 masculino e 1 feminino - limpava,
higienizava e recolhia lixo todos os dias): utilizado pelos alunos e
o No final da jornada de trabalho fazia manutenção (limpava onde
frequentadores da UNIR Campus (aproximadamente 100
havia necessidade);
alunos/dia);
o Banheiros públicos (1 masculino e 1 feminino - limpava,
higienizava e recolhia lixo todos os dias): utilizado pelos alunos e
frequentadores da UNIR Campus (aproximadamente 100
2º Período - 01/12/2015 a maio/2015 (aproximadamente 5 meses):
alunos/dia);
o Laborou no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
situado na R. José Camacho, 585 - Olaria, Porto Velho - RO, 76801
-330;
2º Período - 01/12/2015 a maio/2015 (aproximadamente 5 meses):
o Era responsável pelo andar subsolo e 2º andar;
o Laborou no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
situado na R. José Camacho, 585 - Olaria, Porto Velho - RO, 76801
o 8 salas cada (limpava e recolhia lixo todos os dias);
-330;
o No final da jornada de trabalho fazia manutenção (limpava onde
o Era responsável pelo andar subsolo e 2º andar;
havia necessidade);
o 8 salas cada (limpava e recolhia lixo todos os dias);
o 3 banheiros (limpava, higienizava e recolhia lixo todos os dias):
utilizado pelos funcionários e pelo público que frequenta (mais de
o No final da jornada de trabalho fazia manutenção (limpava onde
50 pessoas/dia);
havia necessidade);
A conclusão da perícia técnica foi a seguinte:
o 3 banheiros (limpava, higienizava e recolhia lixo todos os dias):
utilizado pelos funcionários e pelo público que frequenta (mais de
50 pessoas/dia);
08 - CONCLUSÃO
Tendo em vista os períodos, locais de trabalho e serviços
Conclui-se, com relação a Insalubridade que o Reclamante,
prestados:
durante o período laboral, exerceu atividades de forma a
enquadrar-se na NR-15 e referidos anexos do MTE, bem como o
1º Período - 03/04/2013 a 30/11/2014 (aproximadamente 1 ano e 8
percentual e grau:
meses):
Riscos Biológicos
o Laborou na UNIR - Fundação Universidade Ferderal de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110743