TRT15 13/05/2014 -Pgn. 371 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1471/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Processo Nº RTSum[rts]-0167700-49.2006.5.15.0001
Processo Nº RTSum[rts]-01677/2006-001-15-00.3
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Advogado
MARCIO EDUARDO MOREIRA
GOMES
Ana Paula Fritsch Perazolo
Custódio(OAB: 133570SPD)
Aurora Energia S.A.
Companhia Paulista de Força e Luz
CPFL
José Edgard da Cunha Bueno
Filho(OAB: 126504SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): 1- Tomar ciência de que
foi(ram) expedida(s) guia(s) de retirada nº 215/2014 e que se
encontra(m) à disposição para retirada na agência do Banco do
Brasil do Fórum Trabalhista de Campinas (andar térreo).
Havendo determinação para arquivamento, os autos permanecerão
em secretaria pelo prazo de cinco (05) dias à disposição do(s)
interessado(s) e, após, serão remetidos ao arquivo.
2-Retirar CTPS devidamente anotada.
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Despacho
Processo Nº RTSum-0169000-41.2009.5.15.0001
Processo Nº RTSum-01690/2009-001-15-00.5
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Stephane Romano Ferreira
Rogério Luis Teixeira Drumond(OAB:
139736SPD)
MR Serviços Temporários Ltda.
Reinaldo de Freitas(OAB: 79550SPD)
COSTECH ESCRITORIO
ADMINISTRATIVO LTDA
Octavio de Paula Santos Neto(OAB:
196717SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s):
Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre a
conta apresentada, no prazo de dez dias, demonstrando os itens e
valores de sua discordância, sob pena de preclusão (§2 do art. 879
da CLT), com o que deverão os autos tornarem conclusos para
verificação.
A petição e eventuais anexos deverão ser apresentados
preferencialmente através do sistema E-DOC.
Havendo condenação subsidiária ou solidária para mais de uma
reclamada, deverá(ão) a(s) reclamada(s) apresentar a conta de
liquidação delimitando os períodos e valores relativos a cada uma,
se o caso.
Início 1ª recda em: 15 / 05/ 2014
Início 2ª recda em: 30 / 05 / 2014
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Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0177000-06.2004.5.15.0001
Processo Nº RTOrd[rt]-01770/2004-001-15-00.6
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
APARECIDA DE SOUSA
RODRIGUES
Altair Veloso(OAB: 62994SPD)
Equipesca Equipamentos de Pesca
Ltda.
Silvana Machado Cella(OAB:
111754SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s):
Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre a
conta apresentada, no prazo de dez dias, demonstrando os itens e
valores de sua discordância, sob pena de preclusão (§2 do art. 879
da CLT), com o que deverão os autos tornarem conclusos para
verificação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75299
371
A petição e eventuais anexos deverão ser apresentados
preferencialmente através do sistema E-DOC.
Havendo condenação subsidiária ou solidária para mais de uma
reclamada, deverá(ão) a(s) reclamada(s) apresentar a conta de
liquidação delimitando os períodos e valores relativos a cada uma,
se o caso.
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Despacho
Processo Nº RTOrd-0188800-55.2009.5.15.0001
Processo Nº RTOrd-01888/2009-001-15-00.9
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
William Carlos Robaldo
Tania Maria da Silva Maciel(OAB:
142190SPD)
Indústria Comércio e Exportação de
Café Moraes Ltda.
Klauze Hayashi Xavier(OAB:
166777SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): (...)proceda a Secretaria
a atualização do valor ainda devido, considerando o levantamento
do(s) depósito(s) recursal(is) e intime-se a reclamada, na pessoa de
seu advogado, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de
quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sob o
montante da condenação, nos termos do artigo 475-J, do CPC,
indicando o valor atualizado do débito.
Os descontos fiscais e previdenciários, onde couberem, inclusive
quanto ao valor já soerguido, deverão ser apresentados, retidos e
comprovados os respectivos recolhimentos, pela reclamada,
juntamente com o pagamento remanescente ou garantia da
execução, sob pena de se liberar o bruto como se líquido fosse.
O Imposto de Renda será calculado nos termos da Medida
Provisória 497/2010 e da Instrução Normativa SRF nº 1.127/2011,
autorizando-se a reclamada a deduzir do reclamante os valores que
forem pertinentes, como responsável tributário que é. Deverá a
reclamada comprovar tais recolhimentos nos autos, sob pena de
serem oficiados os órgãos fiscalizadores competentes, no caso do
Imposto de Renda, e de ser feita a execução das contribuições
previdenciárias. Deverão, ainda, constar da guia de recolhimento
previdenciário, quanto à cota parte do empregador, os valores
referentes ao SAT e outras entidades.
Campinas, 25/10/2013.
SOFIA LIMA DUTRA
JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA
Valor da execução em 31/03/2014: R$ 20.104,72. -
Despacho
Processo Nº RTSum[rts]-0210200-09.2001.5.15.0001
Processo Nº RTSum[rts]-02102/2001-001-15-00.2
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Jairo Barbosa Ferreira
Valdenir Barbosa(OAB: 137388SPD)
BENEDITO ANTONIO ANGELIERI
Ana Paula Fontes Caricatti
Borba(OAB: 161666D)
Minasa TVP Alimentos e Proteínas
S.A.
Ana Paula Fontes Caricatti
Borba(OAB: 161666D)
Colvimex C - Comercio de Oleos
Vegetais Importação e Exportação
Ltda. ME
Comolveg S.A. Comercio de Oleos
Vegetais
Tomar ciência do despacho de fls. 107, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): GAB/CEOD/ll