TRT15 26/11/2015 -Pgn. 4796 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1863/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
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RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Márcio José Machado(OAB:
196067SPD)
FERNANDO FONSECA MELLO
Nelson Willians Fratoni
Rodrigues.(OAB: 128341SPD)
Leonardo Rocha de Oliveira
Luiz Fernando Bobri Ribas(OAB:
74357SPD)
Jader Ferreira Rodrigues
Maurice Duarte Pires(OAB:
239720SPD)
JOSE SERGIO BORGES DA SILVA
Luiz Fernando Bobri Ribas(OAB:
74357SPD)
PEDRO ROBERTO GOMES
Darci Ferreira da Luz(OAB:
45470SPD)
PEDRO BATISTA AMARANTE FILHO
Darci Ferreira da Luz(OAB:
45470SPD)
FERRAMENTARIA TERRA BRANCA
LTDA - ME
Adriano Pucinelli(OAB: 132731SPD)
METALRS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME
RENATA MIRIAN SACARDO - EPP
STAHLMAN INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS E
ACESSORIOS METALICOS EM
GERAL LTDA
ROBSON WILLIAN SACARDO - ME
Pedro Sacardo
Heloisa Helena Octaviane Sacardo
Valdemar Sacardo
ROBERVAL WELLINGTON
SACARDO
RENATA MIRIAN SACARDO
Wilson Lourenço
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Passo a analisar em conjunto os
feitos 0115800-24.2001.5.15.0091 RTSum, 014310053.2004.5.15.0091 RTOrd, 0000001-15.2010.5.15.0091 RTSum,
0000243-71.2010.5.15.0091 RTSum e 0001686-86.2012.5.15.0091
RTOrd.
O feito 0115800-24.2001.5.15.0091 RTSum foi proposto face a
empresa FERRAMENTARIA TERRA BRANCA LTDA ¿ ME, com
endereço à AV JOSÉ FORTUNATO MOLINA,2-119/DIST.IND.,
BAURU - SP - CEP 17034-310, cujo quadro societário foi composto
por PEDRO SACARDO, VALDEMAR SACARDO e HELOISA
HELENA OCTAVIANI SACARDO, durante o período em que a
empresa esteve ativa.
O feito 0143100-53.2004.5.15.0091 RTOrd foi proposto face a
empresa METALRS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ¿ ME, com
endereço à R. Joaquim Marques de Figueiredo, 3-31, Distrito
Industrial, Bauru-SP, CEP 17034-290, cujo quadro societário foi
composto por ROBERVAL WELLINGTON SACARDO e WILSON
LOURENCO, durante o período em que a empresa esteve ativa. Em
referido feito, foi declarada sucessão entre as empresas METALRS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ¿ ME e RENATA MIRIAN
SACARDO ¿ EPP.
Os feitos 0000001-15.2010.5.15.0091 RTSum, 000024371.2010.5.15.0091 RTSum e 0001686-86.2012.5.15.0091 RTOrd
foram propostos face a empresa RENATA MIRIAN SACARDO ¿
EPP., com endereço à R. Joaquim Marques de Figueiredo, 3-31,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90809
4796
Distrito Industrial, Bauru-SP, CEP 17034-290, cujo quadro societário
é composto por RENATA MIRIAN SACARDO. No feito 000000115.2010.5.15.0091 RTSum há pedido de sucessão entre as
empresas RENATA MIRIAN SACARDO ¿ EPP e STAHLMAN
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS
METALICOS EM GERAL LTDA.
Todas as empresas acima listadas tinham ou têm como Objeto
Social Fabricação ou Comércio de Máquinas e Ferramentas, com
algumas variações, atuando no ramo da indústria e comércio de
metalurgia. Através de pesquisa na internet, no site
www.google.com, através do termo Ferramenta Terra Branca,
obtém-se como primeiro resultado a empresa Prensas Terra
Branca, cujo site é www.prensasterrabranca.net, bem como outro
site http://prensasterrabranca.blogspot.com.br/ (pesquisa em
21/10/2015, às 15:20 horas). Pesquisa à Jucesp revelou tratar-se da
empresa ROBSON WILLIAN SACARDO (CNPJ 15.148.585/000169), bem como no INFOJUD é possível verificar que o nome
fantasia da empresa é Prensas Terra Branca.
Resumindo o até aqui exposto, os processos mencionados e
pesquisas dizem respeito às seguintes empresas:
- FERRAMENTARIA TERRA BRANCA LTDA ¿ ME;
- METALRS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ¿ ME;
- RENATA MIRIAN SACARDO ¿ EPP;
- STAHLMAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
ACESSORIOS METALICOS EM GERAL LTDA;
- ROBSON WILLIAN SACARDO;
E pessoas físicas:
- PEDRO SACARDO;
- VALDEMAR SACARDO;
- HELOISA HELENA OCTAVIANI SACARDO;
- ROBERVAL WELLINGTON SACARDO;
- RENATA MÍRIAN SACARDO;
- ROBSON WILLIAN SACARDO;
- WILSON LOURENÇO
À fl. 313 dos autos do processo 0115800-24.2001.5.15.0091
RTSum verifica-se que Pedro Sacardo é ou foi casado com
HELOISA HELENA OCTAVIANI SACARDO, que, por sua vez é
mãe de ROBERVAL WELLINGTON SACARDO, RENATA MÍRIAN
SACARDO e ROBSON WILLIAN SACARDO, conforme verifica-se
através de pesquisa ao INFOJUD.
A empresa Ferramentaria Terra Branca Ltda. iniciou suas atividades
em 17/12/1968 (informação obtida junto à Jucesp), com
encerramento de atividades em 24/02/2005, declarando-se
insolvente (fl. 143 dos autos do processo 115800-24.2001).
A empresa METALRS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ¿ ME
iniciou suas atividades em 31/12/2000, com encerramento em
07/11/2011 (informação obtida junto à Jucesp).
A empresa RENATA MIRIAN SACARDO ¿ EPP iniciou suas
atividades em 20/01/2004, sem notícias acerca do encerramento.
Considerando-se que no local onde mantinha suas atividades está
instalada atualmente a empresa STAHLMAN INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS METALICOS EM
GERAL LTDA, presume-se o encerramento das atividades.