TRT15 11/09/2017 -Pgn. 129 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2310/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017
129
Campinas-SP, 23 de agosto de 2017.
EDMUNDO FRAGA LOPES
Desembargador do Trabalho
Órgão Especial
Vice-Presidente Judicial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
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Processo: 0011401-08.2015.5.15.0105 RO
Edital
Processo Nº RO-0011401-08.2015.5.15.0105
Relator
JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE
SILVIO MANOEL TOMAZ DE SOUZA
ADVOGADO
LUIS ANTONIO DE ABREU(OAB:
53634/SP)
RECORRENTE
ESPACO GAIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO HIGINO(OAB:
116999/SP)
ADVOGADO
ANDRE MENEZES BIO(OAB:
197586/SP)
RECORRIDO
SILVIO MANOEL TOMAZ DE SOUZA
ADVOGADO
LUIS ANTONIO DE ABREU(OAB:
53634/SP)
RECORRIDO
LAZEROTTI TERRAPLENAGEM
LTDA - EPP
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO HIGINO(OAB:
116999/SP)
RECORRIDO
ESPACO GAIA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO HIGINO(OAB:
116999/SP)
ADVOGADO
ANDRE MENEZES BIO(OAB:
197586/SP)
RECORRENTE: SILVIO MANOEL TOMAZ DE SOUZA, ESPACO
GAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
RECORRIDO: SILVIO MANOEL TOMAZ DE SOUZA, LAZEROTTI
TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, ESPACO GAIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Diante da publicação da decisão proferida no IRR/TST RR-19053.2015.5.03.0090, no que se refere à responsabilidade solidária ou
subsidiária por obrigação trabalhista do dono da obra, este processo
deve retomar o seu regular prosseguimento (arts. 11, § 1º, e 14,
inciso I, da IN 38/2015 do TST), que vem ao encontro do pedido do
reclamante formulado na petição id 02df4dc.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPACO GAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA
- LAZEROTTI TERRAPLENAGEM LTDA - EPP
Assim, prossiga-se com a análise do recurso de revista.
Publique-se e intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
Campinas-SP, 23 de agosto de 2017.
JUSTIÇA DO TRABALHO
EDMUNDO FRAGA LOPES
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110921
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