TRT15 30/11/2017 -Pgn. 33136 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2364/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
33136
Acórdão
Processo Nº RO-0010732-34.2014.5.15.0090
Relator
REGIANE CECILIA LIZI
RECORRENTE
COMERCIO ELETRONICO FACIL
LTDA
ADVOGADO
RAFAEL BRITTO FUNAYAMA(OAB:
19765/DF)
RECORRENTE
MIRIAN CRISTINA FERNANDES
MOJONI
ADVOGADO
ARTHUR MONTEIRO JUNIOR(OAB:
91638/SP)
ADVOGADO
ERIKA THAIS THIAGO
BRANCO(OAB: 205600/SP)
RECORRIDO
MIRIAN CRISTINA FERNANDES
MOJONI
ADVOGADO
ARTHUR MONTEIRO JUNIOR(OAB:
91638/SP)
ADVOGADO
ERIKA THAIS THIAGO
BRANCO(OAB: 205600/SP)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
PAULO ROGÉRIO BAGE(OAB:
144940-D/SP)
ADVOGADO
PRICILA SABAG NICODEMO(OAB:
233268/SP)
RECORRIDO
COMERCIO ELETRONICO FACIL
LTDA
ADVOGADO
RAFAEL BRITTO FUNAYAMA(OAB:
19765/DF)
RELATÓRIO.
BANCO DO BRASIL S.A. opõe novos embargos de declaração,
agora em face da decisão proferida em sede de embargos de
declaração, suem face da decisão aqui proferida, sustentando que
ela contém omissão que precisa ser sanada.
Afirma que ao determinar a utilização do divisor 150 para o cálculo
das horas extras deferidas contrariou o entendimento veiculado na
Intimado(s)/Citado(s):
súmula 124 do C. TST.
- MIRIAN CRISTINA FERNANDES MOJONI
Requer manifestação a respeito e o acolhimento dos embargos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MIRIAN CRISTINA FERNANDES MOJONI, também, opõe
embargos de declaração em face dessa mesma decisão,
sustentando que permanece a omissão apontada nos primeiros
embargos opostos na medida em que, ao contrário do decidido,
houve a dedução de pedido de reflexos das horas extras em
sábados e feriados.
ACÓRDÃO N.º
Requer o acolhimento dos novos embargos.
PROCESSO TRT - 15ª REGIÃO Nº 0010732-34.2014.5.15.0090
É o relatório.
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS
EM
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS
1º EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
2º EMBARGANTE: MIRIAN CRISTINA FERNANDES MOJONI
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113436