TRT15 08/11/2018 -Pgn. 9348 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2597/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018
9348
Convocado para compor o "quorum", o Exmo. Sr. Juiz Décio
Umberto Matoso Rodovalho.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
PROCESSO nº 0012910-41.2016.5.15.0039 (RO)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE MORAES, SAINT-
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
Relator.
CONSTRUCAO LTDA
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE MORAES, SAINT-GOBAIN
DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO
LTDA
RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA
LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0012910-41.2016.5.15.0039
Relator
LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS DE MORAES
ADVOGADO
EDUARDO SALOMAO(OAB:
111127/SP)
RECORRENTE
SAINT-GOBAIN DO BRASIL
PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
SUENY ANDREA ODA(OAB:
162354/SP)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS DE MORAES
ADVOGADO
EDUARDO SALOMAO(OAB:
111127/SP)
RECORRIDO
SAINT-GOBAIN DO BRASIL
PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
SUENY ANDREA ODA(OAB:
162354/SP)
Relatório
Em face da r. sentença constante do documento "762c27c",
complementada pela decisão de embargos do doc. "762c27c",
ambas prolatadas pela Exma. Juíza Renata dos Reis D'Ávilla Calil,
que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial
Intimado(s)/Citado(s):
da presente ação trabalhista, interpõe recursos ordinários ambos os
- ANTONIO CARLOS DE MORAES
litigantes, sendo a reclamada de forma adesiva.
O reclamante, no recurso do doc. "b9275bb", afirma ser devida a
PODER JUDICIÁRIO
reparação por dano moral e existencial, fruto da constatação da sua
JUSTIÇA DO TRABALHO
exposição a amianto no decorrer do contrato de trabalho.
Acrescenta que o produto, altamente cancerígeno, pode provocar
doenças mais de quarenta e cinco anos após o contato inicial, pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126228