TRT15 09/05/2019 -Pgn. 33966 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2718/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
33966
- FRANCISCO LINO DA SILVA
Sentença
Processo Nº RTSum-0013193-84.2016.5.15.0097
AUTOR
WESLEY APARECIDO DIAS LIMA
ADVOGADO
KETLEY FERNANDA BRAGHETTI
PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP)
ADVOGADO
LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE
NAIS(OAB: 214835/SP)
RÉU
HOPI HARI S/A
ADVOGADO
CRISTIANE FONSECA
SALVONI(OAB: 141961/SP)
ADVOGADO
HENRIQUE BRASILEIRO
MENDES(OAB: 384431/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0011922-69.2018.5.15.0097
AUTOR: FRANCISCO LINO DA SILVA
RÉU: BP CONSTRUCOES METALICAS LTDA
mr
Intimado(s)/Citado(s):
- HOPI HARI S/A
- WESLEY APARECIDO DIAS LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA
Fundamentação
Processo: 0013193-84.2016.5.15.0097
AUTOR: WESLEY APARECIDO DIAS LIMA
RÉU: HOPI HARI S/A
Trata-se de petição (Id9a1deda) noticiando acordo no valor de R$
ecn
SENTENÇA
18.000,00, em 4 parcelas de R$4.500,00, com previsão de
pagamento da última parcela em 15/08/2019.
A parte reclamante ratificou os termos do acordo perante o Juízo
desta Vara do Trabalho.
Expedida a certidão, julgo extinta a execução.
Remetam-se os autos ao arquivo.
HOMOLOGA-SE o acordo nos exatos termos da petição ora
juntada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Não há incidência de contribuições previdenciárias ou recolhimentos
Em 8 de Maio de 2019.
fiscais, em razão da natureza indenizatória das parcelas que
ANDREA GUELFI CUNHA
Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí
compõem o acordo.
Custas a cargo do reclamante, calculadas sobre o valor do acordo,
de cujo recolhimento fica dispensado.
ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO FGTS
Assim, encaminho ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal
Sentença
local, ou a quem sua vezes fizer, a presente sentença, à qual se
Processo Nº RTOrd-0011922-69.2018.5.15.0097
AUTOR
FRANCISCO LINO DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO IVO DOS SANTOS(OAB:
290049/SP)
ADVOGADO
AMANDA LUZIA BAMBAM
SOARES(OAB: 330637/SP)
RÉU
BP CONSTRUCOES METALICAS
LTDA
ADVOGADO
KEYLA CALIGHER NEME
GAZAL(OAB: 109626/SP)
confere força de ALVARÁ, para a liberação à parte autora da
Intimado(s)/Citado(s):
majorada por juros, nos termos do art. 13 da Lei 8.036 de 11 de
- BP CONSTRUCOES METALICAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134014
importância referente ao FGTS depositado pela empresa BP
CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA - CNPJ:18.825.223/0001-5,
na conta vinculada do(a) reclamante FRANCISCO LINO DA SILVA CPF:963.962.964-20,PIS 12570246311, e/ou seus advogados
Amanda Luzia Bambam Soares - OAB/SP Nº 330.637 e/ou Eduardo
Ivo dos Santos, OAB/SP nº 290.049, corrigida monetariamente e
maio de 1990 e do art. 19 do Decreto 99.684, de 08 de novembro