TRT15 16/05/2019 -Pgn. 19173 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Desembargador Relator
19173
4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
RECORRENTE: CONSORCIO SOROCABA AMBIENTAL
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOROCABA
JUIZ SENTENCIANTE: VALDIR RINALDI SILVA
Votos Revisores
Inconformada com a r. sentença (ID. Cfbb25b), complementada
pela decisão de ID. ef8e8ae, cujo relatório adoto e que julgou
Acórdão
Processo Nº RO-0012190-14.2015.5.15.0135
Relator
MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE
CONSORCIO SOROCABA
AMBIENTAL
ADVOGADO
VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SOROCABA
ADVOGADO
MARCIA RENATA VIEIRA(OAB:
92880/SP)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS LEMOS
ADVOGADO
NEVETON NATAL MIRANDA(OAB:
258258/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
parcialmente procedentes os pedidos da inicial, recorre
ordinariamente a reclamada insurgindo-se, em resumo, quanto ao
intervalo intrajornada (ID. 564195a).
Depósito recursal e custas (ID. 2e3d38f - 3a404bb).
Contrarrazões pelo reclamante (ID. acdafe8).
O Ministério Público do Trabalho se manifestou (ID. ede8cd8) pelo
prosseguimento do feito.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO SOROCABA AMBIENTAL
É o relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)
0012190-14.2015.5.15.0135 RO - RECURSO ORDINÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134379
VOTO