TRT15 06/02/2020 -Pgn. 26430 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARLENE FRANCISCA DOS
SANTOS
SILENE TONELLI REGATIERI(OAB:
185434-D/SP)
HYPERA S.A.
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
ORBAC PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO E PRODUTOS
LTDA.
DANILO RAUL AGUIAR(OAB:
285608/SP)
MARLENE FRANCISCA DOS
SANTOS
SILENE TONELLI REGATIERI(OAB:
185434-D/SP)
HYPERA S.A.
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 149394/SP)
APROV COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
26430
Inconformadas com a r. Sentença de fls. 790/800, que julgou
procedentes em parte os pedidos, recorrem a reclamante e a
primeira reclamada.
A reclamante MARLENE FRANCISCA DOS SANTOS insurge-se
quanto ao indeferimento de diferenças salariais por acúmulo de
funções, conforme razões de fls. 814/821.
A primeira reclamada HYPERA S.A., por sua vez, recorre
Intimado(s)/Citado(s):
- APROV COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
quanto ao decidido acerca de prescrição, diferenças de
comissões, indenizações por danos morais e materiais
decorrentes de doença ocupacional, estabilidade acidentária,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
honorários periciais, correção monetária, hipoteca judiciária e
expedição de ofícios, nos termos de fls. 822/863. Junta
documentos às fls. 868/873.
Comprovação do depósito recursal e do recolhimento de
custas às fls. 864/867.
Contrarrazões da reclamante às fls. 877/912 e da primeira
PROCESSO nº 0010182-64.2013.5.15.0093 (ROT)
reclamada às fls. 913/920.
1º RECORRENTE: MARLENE FRANCISCA DOS SANTOS
Processo não submetido ao Ministério Público do Trabalho, de
2º RECORRENTE: HYPERA S.A.
acordo com os artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E.
Tribunal.
RECORRIDO: HYPERA S.A. , MARLENE FRANCISCA DOS
SANTOS, ORBAC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E
PRODUTOS LTDA., APROV COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
SENTENCIANTE: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE
SOUZA
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 146904
É, em síntese, o relatório.