TRT15 19/03/2020 -Pgn. 330 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2937/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020
RECORRIDO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
ADVOGADO
RECORRIDO
DURAÇÃO DO TRABALHO/Alteração da jornada / Acordo individual
e/ou coletivo de trabalho / Escala 12x36.
ADVOGADO
O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios
RECORRIDO
contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao
ADVOGADO
reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase
processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente
RECORRIDO
ADVOGADO
hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento
jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o
RECORRIDO
ADVOGADO
processamento do recurso.
ADVOGADO
CONCLUSÃO
330
MERCO FITNESS BRASIL
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA GINASTICA LTDA
VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA
COSTA(OAB: 13208/SC)
UNIVERSAL COMPONENTES DA
AMAZONIA LTDA
VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA
COSTA(OAB: 13208/SC)
TRIPLE IMPACT PARTICIPAÇÕES
LTDA
VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA
COSTA(OAB: 13208/SC)
FORT ONE INCORPORADORA LTDA
YOLANDA ROBERT CLAUDINO DOS
SANTOS(OAB: 20852/SC)
FRANCIELLI CAMILA BOAVENTURA
DIEGO EVANGELISTA SILVA(OAB:
344428/SP)
VALTER LANZA NETO(OAB:
278150/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intimem-se.
Campinas, 13 de Fevereiro de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
- ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA
- FORT ONE INCORPORADORA LTDA
- FRANCIELLI CAMILA BOAVENTURA
- MERCO FITNESS BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA GINASTICA LTDA
- TRIPLE IMPACT PARTICIPAÇÕES LTDA
- UNIVERSAL COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA
- UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA
hds
PODER JUDICIÁRIO
Decisão
Processo Nº ROT-0011746-15.2017.5.15.0101
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
FRANCIELLI CAMILA BOAVENTURA
ADVOGADO
DIEGO EVANGELISTA SILVA(OAB:
344428/SP)
ADVOGADO
VALTER LANZA NETO(OAB:
278150/SP)
RECORRENTE
ATHLETIC WAY COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA
E FISIOTERAPIA LTDA
ADVOGADO
VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA
COSTA(OAB: 13208/SC)
RECORRENTE
UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA
LTDA
ADVOGADO
VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA
COSTA(OAB: 13208/SC)
RECORRENTE
MERCO FITNESS BRASIL
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA GINASTICA LTDA
ADVOGADO
VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA
COSTA(OAB: 13208/SC)
RECORRENTE
UNIVERSAL COMPONENTES DA
AMAZONIA LTDA
ADVOGADO
VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA
COSTA(OAB: 13208/SC)
RECORRIDO
ATHLETIC WAY COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA
E FISIOTERAPIA LTDA
ADVOGADO
VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA
COSTA(OAB: 13208/SC)
RECORRIDO
UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA
LTDA
ADVOGADO
VIVIANE DE ANDRADE DIAS DA
COSTA(OAB: 13208/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148759
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.015/2014
Lei 13.467/2017
Recorrente(s):
1.ATHLETIC WAY
COMERCIO DE
Advogado(a)(s):
1.VIVIANE DE ANDRADE
DIAS DA COSTA (SC - 13208)
Recorrido(a)(s):
1.FRANCIELLI CAMILA
BOAVENTURA