3057/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
2107
o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
Execução de reforma e Ampliação da EEMF. Profª Therezinha do
necessários", datado de 01/102013.
Menino Jesus Soares Nascimento, incluindo o fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos necessários."
Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 CONTRATO Nº 29312/2014"
"CONTRATANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A
Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 CONTRATO Nº 258/14"
URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("0eedf3c - Pág.
"CONTRATANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
11"/"4de5328 - Pág. 6"), onde consta: "OBJETO Ampliação, reforma
URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("9009903 - Pág.
e adequação da E.E. Profª Jeni Davi Bacha".
8"/"c893cbd - Pág. 5"), onde consta: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
EMEF THEREZINHA DO MENINO JESUS SOARES
Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 2 CONTRATO Nº 29312/2014"
NASCIMENTO".
"CONTRATANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS" E A
URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("4de5328 - Pág.
Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 2 CONTRATO Nº 258/14"
8"/"e214a5f - Pág. 6"), onde consta: "OBJETO Ampliação, reforma e
"CONTRATANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
adequação da E.E. Profª Jeni Davi Bacha".
URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("c893cbd - Pág.
6"/"c308285 - Pág. 4"), onde consta: "Execução de reforma e
Há "CONTRATO Nº 29313" "CONTRATANTES - MUNICIPIO DE
Ampliação da EMEF THEREZINHA DO MENINO JESUS SOARES
SAO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL SA
NASCIMENTO."
URBAM"("ddc8e6a - Pág. 1"/" 67bede9 - Pág. 12"), onde consta:
"OBJETO: Ampliação, reforma e adequação da E.E. Profª DIRCE
Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 3 CONTRATO Nº 258/14"
ELIAS".
"CONTRATANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS" E
URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("c308285 - Pág. 5"/"
Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 CONTRATO Nº 29313"
8f506e2 - Pág. 5"), onde consta: " Execução de reforma e
"CONTRATANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
Ampliação da EEMF. Profª Therezinha do Menino Jesus Soares
URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("0eedf3c - Pág. 11"/"
Nascimento"
47f5a52 - Pág. 8"), onde consta: "OBJETO Ampliação, reforma e
adequação da E.E. Profª DIRCE ELIAS."
Há "CONTRATO Nº 2090/2015" "CONTRATANTE - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS" E URBANIZADORA MUNICIPAL SA
Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 2 CONTRATO Nº 29313"
URBAM"("2f0dc03 - Pág. 1"/"6736585 - Pág. 3") onde consta: "Para
"CONTRATANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A
prestação de serviços de manutenção e reparos diversos nos
EMPRESA URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("47f5a52 -
prédios públicos onde se desenvolvem atividades escolares, no
Págs. 9/10"), onde consta: "OBJETO Ampliação, reforma e
âmbito da Secretaria Municipal da Educação"
adequação da E.E. Profª DIRCE ELIAS na conformidade dos
anexos deste contrato e projeto básico, incluindo o fornecimento de
Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 CONTRATO Nº 2090/2015"
materiais, mão de obra e equipamentos necessários."
"CONTRATANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS" E
URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("6736585 - Pág. 4"/"
Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 3 CONTRATO Nº 29313"
6736585 - Pág. 9"), onde consta: "Para prestação de serviços de
"CONTRATANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
manutenção e reparos diversos nos prédios públicos onde se
URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("47f5a52 - Págs.
desenvolvem atividades escolares, no âmbito da Secretaria
11/14"), onde consta: "OBJETO Ampliação, reforma e adequação
Municipal da Educação"
da E.E. Profª DIRCE ELIAS na conformidade dos anexos deste
contrato e projeto básico, incluindo o fornecimento de materiais,
Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 2 CONTRATO Nº 2090/2015"
mão de obra e equipamentos necessários."
"CONTRATANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS" E
URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("6736585 - Pág. 10"/"
Há "CONTRATO Nº 258/14" "CONTRATANTES - MUNICIPIO DE
6736585 - Pág. 11"), onde consta: "Para prestação de serviços de
SAO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL SA
manutenção e reparos diversos nos prédios públicos onde se
URBAM"("bee73c3 - Págs. 1/17"), onde consta: "OBJETO:
desenvolvem atividades escolares, no âmbito da Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156249