TRT15 15/07/2021 -Pgn. 1893 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3267/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1893
PODER JUDICIÁRIO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
Duração do Trabalho / Horas Extras.
Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Regime 12 x 36.
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
RECURSO DE REVISTA
do C. TST.
ROT-0012079-45.2018.5.15.0096 - 5ª Câmara
CONCLUSÃO
Lei 13.015/2014
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): 1. RICARDO DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA
Publique-se e intime-se.
Advogado(a)(s): 1. MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (SP - 292445)
Campinas-SP, 11 de junho de 2021.
Recorrido(a)(s): 1. SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
2. FLEX AERO TAXI AEREO LTDA
3. ASSOCIACAO DA INSTITUIDORA E DOS LOCATARIOS DO
GLP JUNDIAI II
/rcsa
Advogado(a)(s): 1. LUIZ FERNANDO ALOUCHE (SP - 193025)
3. LUIZ FERNANDO ALOUCHE (SP - 193025)
CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2021.
JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Assessor
Tempestivo o recurso.
Processo Nº ROT-0012079-45.2018.5.15.0096
Relator
ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
RECORRENTE
RICARDO DA SILVA ALVES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DA INSTITUIDORA E
DOS LOCATARIOS DO GLP JUNDIAI
II
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
RECORRIDO
FLEX AERO TAXI AEREO LTDA
RECORRIDO
SEGURPRO VIGILANCIA
PATRIMONIAL S.A.
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Duração do Trabalho / Horas Extras.
Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Regime 12 x 36.
As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
- SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 11 de junho de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
/rcsa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169770