TRT15 23/09/2021 -Pgn. 3157 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3315/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
3157
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Em sessão realizada em 15 de setembro de 2021, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
José Carlos Ábile.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator)
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar
Juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira
Processo Nº ROT-0011034-31.2019.5.15.0044
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
WORKS CONSTRUCAO &
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
JACKSON PEARGENTILE(OAB:
145694/SP)
ADVOGADO
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 261844/SP)
RECORRENTE
EDSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
RECORRIDO
WORKS CONSTRUCAO &
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
JACKSON PEARGENTILE(OAB:
145694/SP)
ADVOGADO
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 261844/SP)
RECORRIDO
EDSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
Intimado(s)/Citado(s):
- WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
PODER JUDICIÁRIO
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
JUSTIÇA DO
Relator (a).
Votação unânime.
PROCESSO nº 0011034-31.2019.5.15.0044 (ROT)
Procurador ciente.
RECORRENTE: EDSON PEREIRA DE SOUSA, WORKS
CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI
RECORRIDO: EDSON PEREIRA DE SOUSA, WORKS
CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI, MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO RIO PRETO
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JUÍZASENTENCIANTE: ADRIANA FONSECA PERIN
RELATOR:JOSÉ CARLOS ABILE
JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador Relator
2
As partes recorrem da r. sentença que julgou parcialmente
procedentes os pedidos formulados na inicial. Enquanto a
empregadora discorda da concessão dos benefícios da Justiça
CAMPINAS/SP, 23 de setembro de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171594
Gratuita ao autor e da condenação ao pagamento do adicional de