TRT15 19/07/2022 -Pgn. 1741 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3518/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1741
examinados não servem ao propósito de prequestionamento, em
vista dos fundamentos adotados no acórdão, inclusive já
destacados, e em face do teor das orientações jurisprudenciais nº
CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2022.
118 e nº 256, ambas da C. SDI-1 do E. TST.
Isto posto, decido conhecer dos embargos de declaração de
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
DANILO DOS SANTOS NOGUEIRA e NÃO OS ACOLHER, tudo
Diretor de Secretaria
nos termos da fundamentação.
Em sessão realizada em 13 de julho de 2022, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
José Carlos Ábile.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator)
Processo Nº ROT-0012236-91.2018.5.15.0007
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
DANILO DOS SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO
SILAS BETTI(OAB: 286351/SP)
ADVOGADO
ROBERT LUIZ SACILOTTO(OAB:
286331/SP)
ADVOGADO
THAIS DA SILVA GALLO
SACILOTTO(OAB: 286418/SP)
RECORRENTE
GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS
DE BORRACHA LTDA
ADVOGADO
ESTELLA SANTIAGO TRAGINO DE
SOUZA(OAB: 378064/SP)
ADVOGADO
LOURDES KANE HONMA(OAB:
271416/SP)
ADVOGADO
DANILO AFONSO DE SA(OAB:
244396/SP)
RECORRIDO
DANILO DOS SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO
SILAS BETTI(OAB: 286351/SP)
ADVOGADO
ROBERT LUIZ SACILOTTO(OAB:
286331/SP)
ADVOGADO
THAIS DA SILVA GALLO
SACILOTTO(OAB: 286418/SP)
RECORRIDO
GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS
DE BORRACHA LTDA
ADVOGADO
ESTELLA SANTIAGO TRAGINO DE
SOUZA(OAB: 378064/SP)
ADVOGADO
LOURDES KANE HONMA(OAB:
271416/SP)
ADVOGADO
DANILO AFONSO DE SA(OAB:
244396/SP)
Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira
Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO DOS SANTOS NOGUEIRA
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
JUSTIÇA DO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
PROCESSO nº 0012236-91.2018.5.15.0007 (ED)
EMBARGANTE: DANILO DOS SANTOS NOGUEIRA
Votação unânime.
EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID abd9b23
Procurador ciente.
RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE
JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador Relator
6
DANILO DOS SANTOS NOGUEIRA apresentou embargos de
declaração, alegando que o acórdão é omisso. Busca, ainda, o
prequestionamento da matéria.
É o relatório.
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185699