TRT15 17/10/2022 -Pgn. 1196 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3580/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022
1196
Campinas-SP, 14 de outubro de 2022.
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador do Trabalho
JUSTIÇA DO
Vice-Presidente Judicial
/mtb
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d05e1c3
Processo Nº ROT-0010547-54.2019.5.15.0111
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
RECORRENTE
HERNANI JOSE ANTUNES DE LIMA
ADVOGADO
VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA(OAB: 300831/SP)
RECORRENTE
LUCI APARECIDA LUVISOTTO
ADVOGADO
VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA(OAB: 300831/SP)
RECORRENTE
GILSON MONZANO
ADVOGADO
VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA(OAB: 300831/SP)
RECORRENTE
CASSIANO FALCAO RODRIGUES
ALVES
ADVOGADO
VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA(OAB: 300831/SP)
RECORRENTE
ANDREA MARIA BRANCO
ADVOGADO
VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA(OAB: 300831/SP)
RECORRIDO
ANDREA MARIA BRANCO
ADVOGADO
VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA(OAB: 300831/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
RECORRIDO
HERNANI JOSE ANTUNES DE LIMA
ADVOGADO
VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA(OAB: 300831/SP)
RECORRIDO
LUCI APARECIDA LUVISOTTO
ADVOGADO
VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA(OAB: 300831/SP)
RECORRIDO
GILSON MONZANO
ADVOGADO
VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA(OAB: 300831/SP)
RECORRIDO
CASSIANO FALCAO RODRIGUES
ALVES
ADVOGADO
VALERIA BUFANI(OAB: 121489/SP)
ADVOGADO
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA(OAB: 300831/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
proferida nos autos.
Relator
RECURSO DE REVISTA
ROT-0010547-54.2019.5.15.0111 - 7ª Câmara
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA
Recorrido(a)(s): 1. ANDREA MARIA BRANCO
2. CASSIANO FALCAO RODRIGUES ALVES
3. GILSON MONZANO
4. LUCI APARECIDA LUVISOTTO
5. HERNANI JOSE ANTUNES DE LIMA
Advogado(a)(s): 1. VALERIA BUFANI (SP - 121489)
1. PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (SP - 300831)
2. VALERIA BUFANI (SP - 121489)
2. PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (SP - 300831)
3. VALERIA BUFANI (SP - 121489)
3. PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (SP - 300831)
4. VALERIA BUFANI (SP - 121489)
4. PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (SP - 300831)
5. VALERIA BUFANI (SP - 121489)
5. PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (SP - 300831)
Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436,
item I/TST).
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA MARIA BRANCO
- CASSIANO FALCAO RODRIGUES ALVES
- GILSON MONZANO
- HERNANI JOSE ANTUNES DE LIMA
- LUCI APARECIDA LUVISOTTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190415
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação /
Cumprimento / Execução / Obrigação de Fazer / Não Fazer.
AVALIAÇÃO FUNCIONAL
Constou do v. acórdão: