TRT16 25/01/2018 -Pgn. 1637 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
1637
benefício da justiça gratuita.
transação apresentada aos autos (Id b40b361), extinguindo-se o
Timon/MA, 25 de janeiro de 2018.
processo com resolução do mérito, a teor do art.487, inciso III, "b",
Jarlúcia de Castro Koury Masuad
do CPC.
Analista Judiciária
Contribuições Previdenciárias devidas (R$ 906,87) e Custas
Processuais (R$ 323,28), sob pena de incorrer em imediata
Despacho
execução.
Vistos, etc.
Acordo quitado, quanto ao crédito da parte autora.
Mantenho a decisão de indeferimento do benefício da justiça
Intimem-se as partes acordantes, noticiando a presente Decisão.
gratuita.
Cumpra-se.
Assim, deixo de receber o recurso ordinário interposto pela parte
Assinatura
autora, por deserto.
TIMON, 24 de Janeiro de 2018
Intime-se.
Cumpra-se.
FABIO RIBEIRO SOUSA
Assinatura
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
TIMON, 25 de Janeiro de 2018
FABIO RIBEIRO SOUSA
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0016491-05.2013.5.16.0019
AUTOR
JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO
ADVOGADO
STENIO FARIAS MARINHO(OAB:
7791/PI)
RÉU
CLINICA MEDICA DE
ESPECIALIDADES LTDA - ME
ADVOGADO
MARCOS DANILO SANCHO
MARTINS(OAB: 6328/PI)
ADVOGADO
CAIO WERTHER FROTA NETO(OAB:
29505/CE)
Processo Nº RTSum-0016567-87.2017.5.16.0019
AUTOR
MARIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
MARCELO SEKEFF BUDARUICHE
LIMA(OAB: 9395/PI)
RÉU
CARLOS ROBERTO DE SOUSA
MOTA 16913579870
ADVOGADO
PEDRO DA ROCHA PORTELA(OAB:
2043/PI)
RÉU
NORDESTE CIMENTO LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ROBERTO DE SOUSA MOTA 16913579870
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- CLINICA MEDICA DE ESPECIALIDADES LTDA - ME
- JOAO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fundamentação
Conclusão
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Titular.
PODER JUDICIÁRIO
Timon/MA, 18 de janeiro de 2018.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Márcia Cristina Cardoso de Melo
Fundamentação
Analista Judiciário
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Juiz do
Trabalho.
Despacho em Inspeção Judicial
Timon/MA, 22 de janeiro de 2018.
Vistos, etc.
Jarlúcia de Castro Koury Masuad
Acordo cumprido.
Analista Judiciária
Sem incidência de contribuição previdenciária.
Intime-se a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias,
Decisão
comprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de
Vistos, etc.
R$ 30,00, sob pena de execução.
As partes resolveram compor, extrajudicialmente, para término
Cumpra-se.
definitivo da demanda.
Juiz FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
Decido homologar, nos termos da lei (CLT, art. 764, § 3º), a
Assinatura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114920