TRT16 27/08/2018 -Pgn. 16 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2548/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO
MARANHAO
NEY BATISTA LEITE
FERNANDES(OAB: 5983/MA)
ANA PAULA MENDONCA SILVA
DARCI COSTA FRAZAO(OAB:
3667/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
16
DARCI COSTA FRAZAO(OAB:
3667/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA MENDONCA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 23ª Sessão Ordinária, realizada
no dia treze de agosto do ano de 2018, tendo na Presidência o
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
do Trabalho da 16ª Região, em sua 23ª Sessão Ordinária, realizada
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores,
no dia treze de agosto do ano de 2018, tendo na Presidência o
Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a presença do
SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores,
Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho
Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade,
COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a presença do
conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da
Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho
Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para manter
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade,
a decisão de 1º grau.
conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da
Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para manter
a decisão de 1º grau.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0016021-98.2018.5.16.0018
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO
MARANHAO
ADVOGADO
NEY BATISTA LEITE
FERNANDES(OAB: 5983/MA)
RECORRIDO
ANA PAULA MENDONCA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123294
Processo Nº AP-0016149-91.2013.5.16.0019
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
JURAMI DA MATA E CESAR
ADVOGADO
HELENALDO SOARES DE
CARVALHO(OAB: 8498/PI)
AGRAVADO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO DE TIMON
ADVOGADO
GLAUCO DJAFAR DE OLIVEIRA
CAMPELO(OAB: 10710-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO