TRT17 13/05/2019 -Pgn. 773 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2720/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019
Ana Paula Rodrigues Luz Faria
Juíza do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0090200-31.2003.5.17.0008
773
MPT ou em favor do FAT.
Intimem-se.
Denise Alves Tumoli Ferreira
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº RTSum-90200/2003-008-17-00.5
Despacho
Processo Nº RTOrd-0136600-59.2010.5.17.0008
Reclamante
Advogado
Reclamado
Plurima Réu
Advogado
Plurima Réu
Marcio Gudinho Valerio
Nei Leal de Oliveira(OAB: 4761/ES)
Acf Empreiteira Ltda ME
Arilson Foresti da Silva
Aides Bertoldo da Silva(OAB: 5658/ES)
Márcio Ferreira
- Acf Empreiteira Ltda ME
- Arilson Foresti da Silva
- Marcio Gudinho Valerio
- Márcio Ferreira
Reclamado
GILMAR DA ROSA SOBRINHO
Marcelo Mazarim Fernandes(OAB:
9281/ES)
ARCELORMITTAL TUBARAO
COMERCIAL S.A.
Ímero Devens Júnior(OAB: 5234/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCELORMITTAL TUBARAO COMERCIAL S.A.
- GILMAR DA ROSA SOBRINHO
DESPACHO
Vistos, etc.
Indefiro o pedido de desarquivamento dos autos tendo em vista que
os autos foram arquivados definitivamente, já tendo sido expedida a
certidão de dívida trabalhista.
Havendo meios eficazes para prosseguimento da execução, poderá
o exequente distribuir nova ação no Pje utilizando-se da classe
adequada (Execução de Certidão de Crédito Judicial).
Ana Paula Rodrigues Luz Faria
Juíza Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ACP-0128600-41.2008.5.17.0008
Processo Nº ACP-128600/2008-008-17-00.4
Advogado
Reclamante
Advogado
Advogado
Intimado(s)/Citado(s):
Autor
Réu
Processo Nº RTOrd-136600/2010-008-17-00.4
Ministério Público do Trabalho
SINDIRODOVIÁRIOS Sindicato dos
Trabalhadores em Transportes
Rodoviários do Estado do Espírito
Santo
Elton Borges Furtado(OAB: 23600/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho
- SINDIRODOVIÁRIOS Sindicato dos Trabalhadores em
Transportes Rodoviários do Estado do Espírito Santo
8ª Vara do Trabalho de Vitória/ES
Endereço: Av. Cleto Nunes, 85, Centro, Vitória-ES, 29018-906
Contato: (27) 31852155, email: vitv08@trtes.jus.br
PROCESSO Nº 0136600-59.2010.5.17.0008
DESPACHO
Vistos, etc...
Intimem-se as partes para que procedam a liquidação do julgado,
no prazo de 8 dias sucessivos, iniciando pelo reclamante, tudo com
a devida observância dos requisitos do § 1º do artigo 879 da CLT,
sob pena de rejeição e preclusão.
Ressalte-se que, caso não haja manifestação do autor, deverá o
réu, ainda assim, apresentar os cálculos que entende devidos.
Havendo divergência, considerando a excessiva demanda de
trabalho na Oitava Vara de Trabalho de Vitória, cujos números
estão acessíveis às partes no site deste Tribunal Regional do
Trabalho da 17a. Regional; considerando o congestionamento da
contadoria da Vara, deixarei, em caráter excepcional, de submeter
os autos à contadoria. E, em razão do princípio constitucional da
duração razoável do processo (art. 5, inc. LXXVIII, da CF) e os da
economia e celeridade processuais, designarei perícia, para o fim
específico de mensurar os títulos deferidos. Nessa hipótese,
venham conclusos para nomeação de perito.
Ana Paula Rodrigues Luz Faria
Juíza do Trabalho
Despacho
8ª Vara do Trabalho de Vitória/ES
Endereço: Av. Cleto Nunes, 85, Centro, Vitória-ES, 29018-906
Contato: (27) 31852155, email: vitv08@trtes.jus.br
PROCESSO Nº 0128600-41.2008.5.17.0008
DESPACHO
Vistos, etc...
Homologo o acordo de fl. 3963/3964, nos moldes solicitados, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Julgo extinta a execução no que concerne à obrigação de pagar,
nos termos do art. art. 487, III, b, c/c 924, III do NCPC.
No caso de inadimplência, deverá o autor comunicar nos autos no
prazo de 05 dias após o vencimento da parcela respectiva, para
início de nova execução, com aplicação da multa prevista e
vencimento antecipado das parcelas subsequentes, sob pena de
presumir-se correto o pagamento.
Os valores adimplidos serão revertidos em bens para entidades
sem fins lucrativos e/ou órgãos públicos a serem especificados pelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134157
Processo Nº RTOrd-0000005-14.2014.5.17.0008
AUTOR
JOSE LUIZ ORECHIO
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO
DALLAPICCOLA SAMPAIO(OAB:
9588/ES)
RÉU
ARCELORMITTAL TUBARAO
COMERCIAL S.A.
ADVOGADO
CARLOS MAGNO GONZAGA
CARDOSO(OAB: 1575/ES)
ADVOGADO
ELIS REGINA BORSOI(OAB:
7775/ES)
ADVOGADO
FERNANDA MARIA RICHA(OAB:
7915/ES)
ADVOGADO
SORAYA RODRIGUES FARDIN(OAB:
11656/ES)
ADVOGADO
MANUELLA ALVARELLOS
PIUMBINI(OAB: 20698/ES)
PERITO
BENEDICTO MARIO DE ALMEIDA
NASCIMENTO
PERITO
JOSE WALTER NOVAIS RAMOS