TRT18 02/04/2014 -Pgn. 770 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
1447/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
JAILSON DA SILVA
ANDRÉ LUÍS CARVALHO(OAB:
201.187-SP)
TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA
RENATO BRITTO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 4.566-AL)
Ficam as partes, por seus procuradores, intimadas da sentença de
fls. 759/763. Prazo e fins legais.Cujo disposito transcrito abaixo:
III CONCLUSÃO
Isto posto, decido: I) rejeitar a preliminar de inépcia; II) declarar
prescritas as parcelas pecuniárias exigíveis até 06.06.2007, ficando
extinto o processo, com resolução do mérito, quanto as mesmas; III)
acolher, em parte, os pedidos para condenar TRIUNFO
AGROINDUSTRIAL LTDA a pagar a JAILSON DA SILVA, após o
trânsito em julgado, as parcelas descritas nos fundamentos, parte
integrante deste dispositivo.
Atualização monetária e juros de mora conforme art. 39, Lei
8.177/91 e
Súmula 381/TST.
Observar-se-á a compensação dos valores pagos aos mesmos
títulos.
Autorizados os descontos previdenciários e fiscais nos termos da
legislação pertinente, inclusive IN-RFB 1.127/2011, Súmula
368/TST e OJ 363-SDI-ITST.
Possuem natureza salarial: horas extras, intervalo intrajornada,
horas in itineres, diferenças de horas extras, reflexos em 13º e RSR.
O(a) Reclamado(a) deverá comprovar nos autos, no prazo legal, o
recolhimento da contribuição previdenciária, mediante juntada da
guia GPS e do protocolo de envio da guia GFIP (salvo se estiver
dispensado), em conformidade com o art. 178 do PGC-TRT-18ª
Região; arts. 32, §§ 2° e 10 e 32-A da Lei 8.212/91 e artigo 284, I,
do Decreto 3.048/99.
Após o trânsito em julgado, expeça-se requisição ao Eg. TRT 18ª
Região para pagamento dos honorários periciais, no valor de
R$1.000,00 , conforme fundamentos.
Custas pela Reclamada no importe de R$400,00, calculadas sobre
o
valor arbitrado à condenação, R$20.000,00.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
Rosane Gomes de Menezes Leite
Juíza do Trabalho
Notificação
Processo Nº ExCCJ-0001247-35.2011.5.18.0121
EXEQUENTE
NEIR AMBRÓZIO SOUZA
Advogado
ARTHUR EMANUEL CHAVES DE
FRANCO(OAB: 23.588-GO)
EXEQUENTE
MARIA EURÍPEDES DE RESENDE
Advogado
ARTHUR EMANUEL CHAVES DE
FRANCO(OAB: 23.588-GO)
EXEQUENTE
MARIA APARECIDA VIEIRA
PRUDÊNCIO
Advogado
ARTHUR EMANUEL CHAVES DE
FRANCO(OAB: 23.588-GO)
EXEQUENTE
JOSÉ GERALDO DINIZ
Advogado
ARTHUR EMANUEL CHAVES DE
FRANCO(OAB: 23.588-GO)
EXECUTADO(A)
ELDORADO EMPRESA DE
MINERAÇÃO BALNEOTERAPIA LTDA
Advogado
.(OAB: -)
EXECUTADO(A)
SILMON BARCELOS GOMES
Advogado
.(OAB: -)
EXECUTADO(A)
SIMONE BARCELOS GOMES
Advogado
.(OAB: -)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74374
EXECUTADO(A)
Advogado
770
SIMARA GOMES CARDOSO
.(OAB: -)
Fica a arrematante VALENTE INVEST S/S LTDA, por seu
procurador, intimada para, retirar na Secretaria desta Vara do
Trabalho, no prazo de 05 dias, Alvará Judicial (Guia de
Levantamento).
Notificação
Processo Nº RTSum-0002001-40.2012.5.18.0121
RECLAMANTE
LENILDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado
ANDRÉ LUÍS CARVALHO(OAB:
201.187-SP)
RECLAMADO(A)
AGROPECUÁRIA ARAPORÃ LTDA
Advogado
LORENA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 28.651-GO)
Fica a reclamada, por seu procurador, intimada para pagar o valor
remanescente da execução, conforme cálculo de fls.251/253 ,no
prazo de 48, sob pena de execução.
Notificação
Processo Nº RTSum-0002017-28.2011.5.18.0121
RECLAMANTE
ADAILTON CASTRO RIBEIRO
JÚNIOR
Advogado
ÂNGELA MARIA RODRIGUES(OAB:
19.877-GO)
RECLAMADO(A)
REFRESCOS BANDEIRANTES
INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA
Advogado
JOAO BEZERRA CAVALCANTE(OAB:
6.753-GO)
Fica a parte reclamante, por seu procurador, intimada para, retirar
na Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias, Alvará
Judicial (Guia de Levantamento).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0002161-65.2012.5.18.0121
RECLAMANTE
JÚNIOR HORÁCIO DA SILVA
Advogado
JOSÉ ERINALDO DE SOUZA(OAB:
12.340-GO)
RECLAMADO(A)
JÚLIO & MENDES LTDA
Advogado
RODRIGO RODRIGUES DA
LUZ(OAB: 33.069-GO)
RECLAMADO(A)
LSL TRANSPORTES LTDA
Advogado
LUIZ CARLOS BRANCO(OAB: 52.055SP)
Ficam as partes, por seus procuradores, intimadas para terem vista,
pelo prazo de 05 dias,da manifestação do perito às fls. 376/380.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0002161-65.2012.5.18.0121
RECLAMANTE
JÚNIOR HORÁCIO DA SILVA
Advogado
JOSÉ ERINALDO DE SOUZA(OAB:
12.340-GO)
RECLAMADO(A)
JÚLIO & MENDES LTDA
Advogado
RODRIGO RODRIGUES DA
LUZ(OAB: 33.069-GO)
RECLAMADO(A)
LSL TRANSPORTES LTDA
Advogado
LUIZ CARLOS BRANCO(OAB: 52.055SP)
Ficam as partes, por seus procuradores, intimadas para terem vista,
pelo prazo de 05 dias,da manifestação do perito às fls. 376/380.
Notificação
Processo Nº RTSum-0002510-68.2012.5.18.0121
RECLAMANTE
ARABIANA DIVINA RODRIGUES DA
SILVA
Advogado
THIAGO BORGES DE
OLIVEIRA(OAB: 31.993-GO)
RECLAMADO(A)
JOSÉ FAVA NETO
Advogado
SANDRA DE CASSIA ALVES(OAB:
18.487-GO)