TRT18 24/06/2016 -Pgn. 2155 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2007/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1. o óbito do substituído ATARCISO DOS REIS e indicou como
sucessora sua única dependente junto à Previdência Social
(certidão de fls. 4600): MARIA LOURDES DA SILVA REIS, CPF:
710.672.051-87.
Assim sendo, oficie-se a CEF determinando que proceda à
transferência do valor de R$8.140,67 (oito mil, cento e quarenta
reais e sessenta e sete centavos) devido ao substituído ATARCISO
DOS REIS, depositado na conta judicial nº 2555.042.04968439-5,
em 26/02/2016, com os devidos acréscimos legais, para conta de
poupança a ser aberta em nome da sucessora MARIA LOURDES
DA SILVA REIS, CPF: 710.672.051-87, cujo saldo ficará a sua
disposição.
2. noticiou o óbito do substituído EURIPEDES GONÇALVES
FERREIRA e requereu a transferência de seu crédito para seus
sucessores.
Indefiro, por ora, visto que não existe documento hábil a comprovar
a sucessão.
Expeça-se certidão narrativa constando o valor devido ao
EURIPEDES GONÇALVES FERREIRA.
3. O Sticep, ainda, informou o CPF dos substituídos abaixo
elencados:
1. GERALDO EUFRAZIO PEREIRA, CPF 152.913.163-49.
2. DIONISIO PEREIRA DOS SANTOS, CPF 136.546.751-15.
3. GOIANAS RIBEIRO DE SOUZA, CPF 275.347.071-53.
4. GERALDO FERREIRA LIMA, CPF 134.056.081-04.
5. ELQUIAS PEDRO DOS SANTOS, CPF 169.682.711-68.
6. APARECIDA DE FATIMA SILVA CAMPANELLI, CPF
383.335.621-91.
7. GILBERTO JOSE DE SOUSA, CPF 413.058.171-68.
8. EMIDIO OLIVEIRA NETO, CPF 198.216.461-15.
9. GERALDO DE SOUZA, CPF 077.247.301-30.
Ante o exposto, oficie-se a CEF solicitando a transferência dos
valores abaixo para conta de poupança a serem abertas no nome
dos substituídos indicados, com os devidos acréscimos legais, a
partir da data do depósito na conta judicial nº 2555.042. 049684395.
SUBSTITUÍDO
CPF
VALOR
DATA DO DEPÓSITO
GERALDO EUFRAZIO PEREIRA
152.913.163-49
12151,83
26/02/16
DIONISIO PEREIRA DOS SANTOS
136.546.751-15
5797,6
26/02/16
GOIANAS RIBEIRO DE SOUZA
275.347.071-53
12187,93
26/02/16
GERALDO FERREIRA LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96891
2155
134.056.081-04
4557,65
26/02/16
ELQUIAS PEDRO DOS SANTOS
169.682.711-68
8358,47
26/02/16
APARECIDA DE FATIMA SILVA CAMPANELLI
383.335.621-91
10387,3
26/02/16
GILBERTO JOSÉ DE SOUSA
413.058.171-68
10827,25
26/02/16
EMIDIO OLIVEIRA NETO
198.216.461-15
8945,5
26/02/16
GERALDO DE SOUZA
077.247.301-30
5941,78
26/02/16
Ressalto que caso haja divergência referente aos dados de
quaisquer dos substituídos, seu crédito deverá permanecer na conta
judicial 2555.042.04968439-5, sem prejuízo das transferências
determinadas em relação aos demais substituídos.
III Às fls. 4710, o Sindicato informou o número 134.307.001-59
como sendo o CPF do substituído HÉLIO BARBOSA DE SOUZA e
requereu que a transferência de seu crédito para conta nº 1137-0,
agência nº 0013, conta corrente, da Caixa Econômica Federal.
Defiro, expeça-se Ofício à CEF determinando a transferência do
valor de R$8.420,02 (oito mil, quatrocentos e vinte reais e dois
centavos) devido ao substituído HÉLIO BARBOSA DE SOUZA, CPF
nº 134.307.001-59, depositado na conta judicial nº
2555.042.04968439-5, em 29/02/2016, com os devidos acréscimos
legais, para sua conta nº 1137-0, agência nº 0013, conta corrente,
da Caixa Econômica Federal, cujo saldo ficará a sua disposição.
IV - O Sticep à fl. 4712, 4717 e 4723 noticiou os óbitos dos
substituídos JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, JOÃO GOMES DE
OLIVEIRA e JOÃO GONÇALVES FILHO, indicando como
sucessoras, respectivamente, suas únicas beneficiárias junto à
Previdência Social (certidão de fls. 4716, 4719 e 4725): MARIA
ANTÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 319.349.351-15;
JOANA DARC DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 348.713.731-34; e
SÔNIA MARIA TELES DA SILVA CPF nº 045.760.861-70.
Requereu, ainda, a transferência do valor devido ao substituído
JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA para conta poupança nº 006311128, agência nº 1298, operação nº 013, da Caixa Econômica Federal,
de titularidade de MARIA ANTÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA, e
do valor devido ao substituído JOÃO GONÇALVES FILHO para
conta corrente nº 00020037-6, agência nº 1827, operação nº 001,
da CEF, de titularidade de SÔNIA MARIA TELES DA SILVA, CPF nº
045.760.861-70.
Assim sendo, oficie-se a CEF determinando: