TRT18 19/05/2017 -Pgn. 2885 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2230/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
2885
24 horas por semana e cerca de um fim de semana a cada 2
Ora, afigura-se inacreditável que a empresa escalasse um
meses, mais ou menos". A testemunha também fez menção aos
empregado e lhe pagasse horas extras por isso, mas ao tentar
locais atendidos pelo VOAR e consignou receber no contracheque,
contatar esse empregado, ele pudesse não atender à chamada
como HORAS VOAR 1 e 2 (respectivamente com os adicionais de
telefônica e ao plantão VOAR.
50% e 100% para atendimentos no meio de semana e no final dela),
"pelo tempo que está esperando o chamado".
Por isso, a verdade, no particular, está com o afirmado pela
testemunha ADEIDE, do reclamante, que sustentou que o
Que trabalha na reclamada desde 2003 como mecânico;[...] que o
empregado escalado no VOAR era obrigado a atender a eventuais
depoente recebe pelas "horas voar" que presta; que antigamente
demandas.
quando tinha pouco pessoal a escala das "horas voar" para essa
concessionária de Aparecida durava uma semana para um
que quem estava de "horas voar" tinha que atender o chamado
eletricista e dois mecânicos; na semana seguinte mudava; que se
não estivesse no expediente e estivesse em regime de "horas voar"
Noutro norte, não se mostra crível que escalas que "antigamente"
não precisava ficar esperando em casa, mas ficavam com um
duravam uma semana inteira para cada empregado, com
celular da empresa; que atualmente, com mais contratados, o
atendimentos feitos até "proximo de Gurupi e 100 km antes de Rio
plantão é de 24 horas por semana e cerca de um fim de semana a
Verde, onde há uma concessionária e 100 km de Itumbiara",
cada 2 meses, mais ou menos; que o depoente recebe pelas horas
rendessem extraordinárias nos ínfimos valores consignados nos
voar que presta, sendo que recebe pelo tempo que esta esperando
contracheques do autor, a saber:
o chamado; que a cobertura vai até proximo de Gurupi e 100 km
antes de Rio Verde, onde há uma concessionária e 100 km de
ANO DE 2011: março (quando o reclamante auferia salário fixo de
Itumbiara;[...] que as " horas voar " vem descritas no contracheque
R$ 535,95 e comissões de R$ 1.448,80), VOAR 1: R$ 7,50, VOAR
como "voar 1" e "voar 2" e pagas com adicional de 50% para meio
2: R$ 37,54; abril (mesmo salário fixo e comissões de R$ 1.665,95),
de semana e 100% para fim de semana e feriados; que quando
VOAR 1: R$ 2,10; maio (salário fixo de R$ 576,00 e comissões de
recebem "horas voar" tem acesso à escala e à tabela; que os
R$ 1.555,62), VOAR 1: R$ 60,10; junho (mesmo salário fixo e
valores pagos são os que constam na planilha e as planilhas são
comissões de R$ 1.691,69), VOAR 1: R$ 108,85 e VOAR 2: R$
corretas; que se o empregado de "horas voar" não atende ao
21,78, cujos valores pouco se modificaram no decorrer no ano,
chamado a empresa liga para outra pessoa e não há advertências
sendo certo que a(s) verba(s) foram pagas em quase todos os
nesse caso; [...] que acontecia do profissional ficar sem ser
meses do ano de 2011;
escalado em "horas voar" por até dois meses;[...] que a escala de
horas voar do reclamante era mais ou menos como a do depoente,
ANO DE 2012: primeiro pagamento somente em maio (salário de
sendo que no início a escala era de uma semana
R$ 610,56 e comissões de R$ 1.233,50), VOAR 1: R$ 74,63;
segundo pagamento em setembro (mesmo salário e comissões de
A negativa da testemunha supra à existência de punição ao
R$ 1.720,29), VOAR 1: R$ 12,01 e VOAR 2: R$ 29,21; outubro
empregado escalado que não atendesse ao telefone é de somenos
(mesmo salário e comissões de R$ 1.550,03), VOAR 1: R$ 57,94;
importância para fins de caracterização do sobreaviso; afinal, se o
novembro (mesmo salário e comissões de R$ 1.548,36), VOAR 1:
serviço tinha por fim atender a clientes e o empregado escalado não
R$ 2,29 e VOAR 2: R$ 19,63;
atendesse à chamada da empresa, óbvio que esta atenderia àquele
mediante contato com outro empregado.
ANO DE 2013: primeiro pagamento somente em abril (salário de R$
610,56 e comissões de R$ 1,389,41), VOAR 2: R$ 38,64; junho
Ademais, a mesma testemunha fez afirmação que se opõe à
(salário de R$ 658,18 e comissões de R$ 1.390,73), VOAR 1: R$
anterior; afinal, afirmou também que todo o tempo em que o
32,28 e VOAR 2: R$ 1,42; agosto (mesmo salário e comissões de
empregado escalado no VOAR esperava ser chamado pela ré era
R$ 1.187,60), VOAR 1: R$ 16,30; outubro (mesmo salário e
pago como extra nos contracheques, sob as rubricas VOAR 1 e
comissões de R$ 1.334,96), VOAR 2: R$ 19,56; novembro (mesmo
VOAR 2, respectivamente para escaladas no meio da semana e no
salário e comissões de R$ 1.839,12), VOAR 1: R$ 64,91 e VOAR 2:
final dela, cujos adicionais eram de 50% e 100%.
R$ 44,99; dezembro (mesmo salário e comissões de R$ 1.103,00),
VOAR 1: R$ 41,33;
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