TRT18 21/11/2017 -Pgn. 3977 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2357/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CLEVELAND PREMIER MINERACAO
LTDA
SANDRA CANDIDA DA SILVA(OAB:
15762-B/PA)
TYRONE GUIMARAES(OAB:
25218/BA)
MARCOS PESSOA CABRAL
GILSON DALRIMAR ALENCAR(OAB:
33221/GO)
CLEVELAND MINERACAO LTDA
SANDRA CANDIDA DA SILVA(OAB:
15762-B/PA)
TYRONE GUIMARAES(OAB:
25218/BA)
CLEVELAND MINING PTY LTD
SANDRA CANDIDA DA SILVA(OAB:
15762-B/PA)
TYRONE GUIMARAES(OAB:
25218/BA)
3977
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEVELAND MINING PTY LTD
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
GRUPO ECONÔMICO. RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE AS
EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE
SOLIDÁRIA. Estando demonstrados os traços característicos do
grupo econômico, havendo relação de hierarquia entre as empresas
e de efetivo controle de uma empresa sobre as outras, impõe-se a
responsabilização solidária das reclamadas, com base no § 2º do
art. 2º da CLT. Recurso da segunda reclamada a que se nega
provimento.
PROCESSO TRT - ROPS-0012991-05.2016.5.18.0201
RELATORA : JUÍZA SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE : EDIFICA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO : SAMUEL JUNIO PEREIRA
RECORRIDO : MARCOS PESSOA CABRAL
ADVOGADO : GILSON DALRIMAR ALENCAR
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE URUAÇU
JUIZ(ÍZA) : DÂNIA CARBONERA SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113083
RELATÓRIO