TRT18 18/12/2020 -Pgn. 1331 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3125/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020
Assinado eletronicamente por: SILENE APARECIDA COELHO -
ADVOGADO(S) : ELISA LIMA ALONSO
18/12/2020 16:12:50 - d42ff57
ORIGEM : 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
JUIZ(ÍZA) : CLEUZA GONÇALVES LOPES
1331
stView.seam?nd=20112017005969400000016545149
Número do processo: 0010861-05.2017.5.18.0008
Número do documento: 20112017005969400000016545149
EMENTA
GOIANIA/GO, 18 de dezembro de 2020.
NILZA DE SA
FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. AUSÊNCIA DE
Diretor de Secretaria
COMPROVAÇÃO DA REGULAR CONCESSÃO.
Considerando que a reclamada não sedesincumbiu do ônus que lhe
Processo Nº ROT-0010861-05.2017.5.18.0008
Relator
SILENE APARECIDA COELHO
RECORRENTE
FLAVIO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
ITAMAR COSTA DA SILVA(OAB:
15713/GO)
RECORRENTE
PUJANTE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
ADVOGADO
ELISA LIMA ALONSO(OAB:
18483/DF)
RECORRIDO
PUJANTE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
ADVOGADO
ELISA LIMA ALONSO(OAB:
18483/DF)
RECORRIDO
FLAVIO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO
ITAMAR COSTA DA SILVA(OAB:
15713/GO)
pertencia e não comprovou a regular concessão das férias ao autor
no tempo oportuno, é devido o pagamento em dobro.
RELATÓRIO
A MM. Juíza CLEUZA GONÇALVES LOPES, da 8ª VARA DO
TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por meio da sentença de fls. 429/444
(ID 089bb30), julgou parcialmente procedentes os pedidos
formulados por FLAVIO DA SILVA SOUSA na reclamatória
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO DA SILVA SOUSA
trabalhista ajuizada em face de PUJANTE TRANSPORTES LTDA.
Inconformada, a reclamada recorre ordinariamente às fls. 466/485
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
(ID d64cd85) e o reclamante de forma adesiva às fls. 504/506 (ID
7f79916).
Contrarrazões do reclamante e da reclamada às fls. 494/503 e
PROCESSO TRT - ROT-0010861-05.2017.5.18.0008
526/529 (ID 92a725), respectivamente.
RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA
COELHO
Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos
RECORRENTE(S) : PUJANTE TRANSPORTES LTDA
termos do art. 97 do Regimento Interno desta Corte.
ADVOGADO(S) : DIRCEU MARCELO HOFFMANN
ADVOGADO(S) : ELISA LIMA ALONSO
É o relatório.
RECORRENTE(S) : FLAVIO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(S) : ITAMAR COSTA DA SILVA
RECORRIDO(S) : FLAVIO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(S) : ITAMAR COSTA DA SILVA
RECORRIDO(S) : PUJANTE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S) : DIRCEU MARCELO HOFFMANN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160852
VOTO