TRT18 13/07/2022 -Pgn. 290 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3514/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
ADVOGADO
fundamentação exposta.
RECORRENTE
É o meu voto.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ACÓRDÃO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
CUSTOS LEGIS
290
MARCELO MANOEL DA SILVA(OAB:
77066/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RICARDO ELIAS RESTUM ANTONIO
FILHO
MARCELO MANOEL DA SILVA(OAB:
77066/RJ)
FERNANDA GASPAR RESTUM
ANTONIO
MARCELO MANOEL DA SILVA(OAB:
77066/RJ)
FERNANDA GASPAR RESTUM
ANTONIO
MARCELO MANOEL DA SILVA(OAB:
77066/RJ)
RICARDO ELIAS RESTUM ANTONIO
FILHO
MARCELO MANOEL DA SILVA(OAB:
77066/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RM SCAN SERVICOS MEDICOS
EIRELI - ME
MARCELO MANOEL DA SILVA(OAB:
77066/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
telepresencial hoje realizada, prosseguindo no julgamento iniciado
na sessão virtual do dia 01.07.2022, por unanimidade, conhecer de
ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da
Intimado(s)/Citado(s):
- RM SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME
Reclamada e negar provimento ao do Reclamante, nos termos do
voto do Relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
PODER JUDICIÁRIO
ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e ROSA NAIR DA
JUSTIÇA DO
SILVA NOGUEIRA REIS e o Excelentíssimo Juiz Convocado
CÉSAR SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme
Resolução Administrativa nº 138/2019). Presente na assentada de
julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho.
Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do Núcleo de Apoio
à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles.
Goiânia, 07 de julho de 2022.
PROCESSO-ROT - 0010435-33.2021.5.18.0014
RELATOR: CESAR SILVEIRA
RECORRENTEs: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RM
SCAN SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME, RICARDO ELIAS
RESTUM ANTONIO FILHO, FERNANDA GASPAR RESTUM
ANTONIO
Advogado(s) : MARCELO MANOEL DA SILVA
RECORRIDOs: OS MESMOS
ORIGEM : 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
JUÍZA : ANTONIA HELENA GOMES BORGES TAVEIRA
CÉSAR SILVEIRA
JUIZ CONVOCADO
GOIANIA/GO, 13 de julho de 2022.
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010435-33.2021.5.18.0014
Relator
CESAR SILVEIRA
RECORRENTE
RM SCAN SERVICOS MEDICOS
EIRELI - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185431
EMENTA