TRT2 28/09/2016 -Pgn. 155 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Processo Nº ROPS-1001380-86.2015.5.02.0502
SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA
MACHADO
RECORRENTE
KEROLIN SENA DUARTE
ADVOGADO
ROBERTO JURKEVICIUS(OAB:
89858/SP)
RECORRIDO
SERCOM LTDA.
ADVOGADO
CARLA CAMINHA TAROUCO(OAB:
205394-B/SP)
RECORRENTE
Relator
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- KEROLIN SENA DUARTE
- SERCOM LTDA.
155
GENIALI DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
GENIALI DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
WAGNER SOARES DE OLIVEIRA
SANTOS
RODRIGO DIAS DE MOURA(OAB:
309380/SP)
ERICK CORREIA DA ROCHA(OAB:
309315/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GENIALI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
- WAGNER SOARES DE OLIVEIRA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): KEROLIN SENA DUARTE
Advogado(a)(s): ROBERTO JURKEVICIUS (SP - 89858)
Recorrido(a)(s): SERCOM LTDA.
RECURSO DE REVISTA
Advogado(a)(s): CARLA CAMINHA TAROUCO (SP - 205394)
Recorrente(s): WAGNER SOARES DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(a)(s): RODRIGO DIAS DE MOURA (SP - 309380)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
ERICK CORREIA DA ROCHA (SP - 309315)
Recorrido(a)(s): GENIALI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
Intempestividade. O v. acórdão foi publicado no dia 24/05/2016.
Advogado(a)(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP -
Portanto, o prazo legal para interposição do recurso expirou em
128341)
01/06/2016. Logo, o apelo interposto em 03/06/2016 é intempestivo.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 03/05/2016 -
CONCLUSÃO
Aba de Movimentações; recurso apresentado em 11/05/2016 - id.
DENEGO seguimento ao Recurso de Revista.
ff22675).
Intimem-se.
Regular a representação processual, id. 636313f.
Desnecessário o preparo, na hipótese.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
/kb
DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE
SAO PAULO, 26 de Setembro de 2016
CONFIANÇA.
Alegação(ões):
SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício
Decisão
Processo Nº RO-1001401-63.2014.5.02.0610
Relator
EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
WAGNER SOARES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO
ERICK CORREIA DA ROCHA(OAB:
309315/SP)
ADVOGADO
RODRIGO DIAS DE MOURA(OAB:
309380/SP)
- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do colendo Tribunal Superior
do Trabalho.
- violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso
II.
- divergência jurisprudencial.
Sustenta que a nomenclatura dada ao cargo do recorrente não tem
o condão de configurar exercício do cargo de confiança, sendo
necessário possuir poder de gestão, mando e representação, bem
como a gratificação de função.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100157