TRT2 29/05/2017 -Pgn. 8110 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2236/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017
ADVOGADO
à categoria daqueles causadores de dano moral.
ADVOGADO
8110
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ZENILDO CIRINO DA SILVA(OAB:
348328/SP)
Na verdade, a reanálise do processado não evidenciou qualquer
consequência na vida ou honra da reclamante, não podendo ser
elevada a discórdia no ambiente de trabalho ao patamar de
Intimado(s)/Citado(s):
- PRISCILA SILVA FARIA
abalo moral indenizável nos moldes do código civil.
Entendimento contrário fragilizaria esse relevante instituto protetor,
PODER JUDICIÁRIO
diante da reivindicação reiterada e injustificada.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Reprise-se. Em se tratando de indenização por danos morais é
necessário que a vítima demonstre, de forma incontestável, a lesão
a sua honra, imagem, ou reputação, consistente em uma ofensa
que repercute na personalidade da pessoa, causando-lhe um
prejuízo representativo, o que não ocorreu, na hipótese vertente, em
absoluto.
IDENTIFICAÇÃO
Por corolário, impositiva a reforma da r. sentença originária, para
excluir o pagamento de indenização por danos morais, restando
prejudicada a análise do tópico recursal referente ao quantum
indenizatório.
Ante o exposto,
RECURSO ORDINÁRIO
CONHEÇO do recurso, e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO,
para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos
PROCESSO TRT/SP n°.1000893-59.2016.5.02.0057
morais, tudo nos termos da fundamentação constante do voto desta
Desembargadora Relatora.
RECORRENTE: URANET PROJETOS E SISTEMAS LTDA. E
PRISCILA SILVA FARIA
JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES
RECORRIDOS: OS MESMOS E TELEFÔNICA BRASIL S/A
Desembargadora Relatora
ORIGEM: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo
VOTO VENCIDO
atb300117rh
Acórdão
Processo Nº RO-1000893-59.2016.5.02.0057
Relator
BEATRIZ HELENA MIGUEL
JIACOMINI
RECORRENTE
PRISCILA SILVA FARIA
ADVOGADO
ANA LUCIA NUNES SILVERIO
CALDEIRA(OAB: 226806/SP)
RECORRIDO
URANET PROJETOS E SISTEMAS
LTDA
ADVOGADO
MARCELO TADEU ALVES
BOSCO(OAB: 154717/SP)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107461
EMENTA