TRT2 10/01/2022 -Pgn. 680 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3388/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022
680
alegações da defesa, era calculada sobre faturamento bruto da loja,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 750323d
descontadas as seguintes parcelas: devoluções de produtos; fretes;
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
internet; atacado lojas – PJ; produtos cultura; vendas KOBO; Ebook e E-Audiobook; Cia. Letras, IMS e Eventos; Venda
CRISTINA DE CARVALHO SANTOS
Funcionário; Mais Cultura; e Giftcard.
Juíza do Trabalho Titular
Se o faturamento da loja com os referidos descontos era calculado
por meio de um sistema denominado “Sistema Estatístico de
Vendas” que realiza a apuração de todos os cupons e notas fiscais,
chegando ao valor total de vendas em cada loja.
Se o “Programa de Remuneração Variável” implementado em
01.09.2016 foi mais vantajoso ao empregado do que a forma de
pagamento da remuneração anterior, esclarecendo se causou
prejuízo ao reclamante.
Se com o Programa de Remuneração Variável corresponde aos
critérios apontados na defesa às fls.263/267.
Se o faturamento da loja e todas as regras da Remuneração
Variável estão disponível a todos os empregados, por meio da
ferramenta on-line denominada “AchieveMore”, onde é possível
Processo Nº ATOrd-1001669-64.2019.5.02.0086
RECLAMANTE
KELLY CRISTINA MAGALHAES DE
LIMA
ADVOGADO
ARNALDO DOS ANJOS
RAMOS(OAB: 254700/SP)
ADVOGADO
ANTONIO ARNALDO ANTUNES
RAMOS(OAB: 59143/SP)
ADVOGADO
MARIANA DOS ANJOS RAMOS(OAB:
291941/SP)
ADVOGADO
RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB:
212823-A/SP)
RECLAMADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
VITOR CARRARA PIRONNET(OAB:
404267/SP)
ADVOGADO
RENATA OLIVEIRA RUFINO(OAB:
444688/SP)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
Vinicius Bernanos Santos(OAB:
309214/SP)
acompanhar os valores e percentuais atingidos pela loja, bem como
as remunerações pré-fixadas para cada faixa, além de valores
pendentes para o atingimento da meta, dentre outras informações.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Caso o “Programa de Remuneração Variável” tenha sido
desfavorável sejam apresentadas eventuais diferenças de
comissões.
PODER JUDICIÁRIO
Atentando à determinação da Corregedoria, designa-se audiência
JUSTIÇA DO
de instrução para o dia 06/05/2022, dispensando o comparecimento
das partes.
INTIMAÇÃO
Intimem-se Nada mais.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5891b6c
SAO PAULO/SP, 10 de janeiro de 2022.
CRISTINA DE CARVALHO SANTOS
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Juíza do Trabalho Titular
CRISTINA DE CARVALHO SANTOS
Processo Nº ATOrd-1000629-18.2018.5.02.0010
RECLAMANTE
KAREN STEFANIE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RONALDO LEAO(OAB: 96874/SP)
RECLAMADO
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
PERITO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176656
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-1001669-64.2019.5.02.0086
RECLAMANTE
KELLY CRISTINA MAGALHAES DE
LIMA
ADVOGADO
ARNALDO DOS ANJOS
RAMOS(OAB: 254700/SP)
ADVOGADO
ANTONIO ARNALDO ANTUNES
RAMOS(OAB: 59143/SP)
ADVOGADO
MARIANA DOS ANJOS RAMOS(OAB:
291941/SP)
ADVOGADO
RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB:
212823-A/SP)
RECLAMADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
VITOR CARRARA PIRONNET(OAB:
404267/SP)
ADVOGADO
RENATA OLIVEIRA RUFINO(OAB:
444688/SP)
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
Vinicius Bernanos Santos(OAB:
309214/SP)