TRT2 21/06/2022 -Pgn. 2426 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3498/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2426
RECLAMADO
SUPORTTI TECNOLOGIA E
SISTEMAS LTDA.
ELIDA DE SOUZA SILVA(OAB:
409052/SP)
FLAVIO CINTRA DE OLIVEIRA
MARTINS
JOSE ROBERTO CARVALHO
CORREA DE MELLO(OAB:
195771/SP)
TECH GOLD PARTICIPACOES S.A.
JULIANA LACERDA DA SILVA(OAB:
228102/SP)
ANDERSON JORGE DOMENICH
autoriza a desconsideração da personalidade jurídica ("teoria
menor" - aplicação do art. 28 do CDC, c/c art. 8º da CLT).
ADVOGADO
No caso, há prova de que o juízo esgotou as pesquisas em todos os
RECLAMADO
convênios disponíveis, o que, por si só, faz presumir a incapacidade
ADVOGADO
da devedora principal (pessoa jurídica).
Assim, determino a desconsideração da personalidade jurídica, para
condenar incidentalmente o(s) sócio(s) EDMARA POLIZEL a
RECLAMADO
ADVOGADO
responder(em) pela integralidade do crédito exequendo não quitado.
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
DISPOSITIVO
- JOSE DOS SANTOS BATISTA
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica, para condenar
incidentalmente o(a)(s) suscitado(a)(s) EDMARA POLIZEL a
PODER JUDICIÁRIO
responder(em) pela integralidade do crédito exequendo não quitado
JUSTIÇA DO
na presente ação.
Intimem-se.
Decorrido o prazo legal, deverá o reclamante, no prazo de 30 dias,
INTIMAÇÃO
indicar meio eficaz ao prosseguimento da execução.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff6f9d
proferido nos autos.
JULIANA DA CUNHA RODRIGUES
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-1001605-42.2021.5.02.0035
RECLAMANTE
JOSE DOS SANTOS BATISTA
ADVOGADO
AGMAEL OLIVEIRA MOREIRA
BENTIVOGLIO(OAB: 460963/SP)
ADVOGADO
NOEMI LOPES VIEIRA(OAB:
460646/SP)
RECLAMADO
A3 - SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO CARVALHO
CORREA DE MELLO(OAB:
195771/SP)
RECLAMADO
TERCERA SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO CARVALHO
CORREA DE MELLO(OAB:
195771/SP)
RECLAMADO
CONDOMINIO KASA KLABIN
ADVOGADO
JOSE ROBERTO CARVALHO
CORREA DE MELLO(OAB:
195771/SP)
RECLAMADO
EDIFICIO CONCEPTO UNO
ADVOGADO
JOSE ROBERTO CARVALHO
CORREA DE MELLO(OAB:
195771/SP)
RECLAMADO
FERNANDO OLIVEIRA MARTINS
FILHO
ADVOGADO
JOSE ROBERTO CARVALHO
CORREA DE MELLO(OAB:
195771/SP)
RECLAMADO
CONDOMINIO EDIFICIO SENZALA
ADVOGADO
DANIEL CARLOS CORREA
MORGADO(OAB: 183825/SP)
ADVOGADO
PEDRO ERNESTO ARRUDA
PROTO(OAB: 78430-D/SP)
RECLAMADO
TYPHOON PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S.A
ADVOGADO
JULIANA LACERDA DA SILVA(OAB:
228102/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184368
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.
SAO PAULO/SP, data abaixo. IARA SILVA SANTOS. SERVIDOR.
DESPACHO
Vistos
Por necessidade de readequação da pauta, fica redesignada a
audiência de INSTRUÇÃO para o dia 25/10/2022 às
10:00,devendo as partes comparecer para depoimentos, sob pena
de confissão.
Testemunhas na forma da ata de audiência de ID 337c2b5,
devendo as partes providenciarem a ciência da testemunha naquela
ata mencionada, assim como a juntada do respectivo comprovante
de ciência aos autos até a data e horário de início da audiência
acima designados, valendo este despacho como intimação das
testemunhas para a audiência redesignada, sob pena de serem
ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente.
Intimem-se.
SAO PAULO/SP, 20 de junho de 2022.
JULIANA DA CUNHA RODRIGUES
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº CumSen-1000732-08.2022.5.02.0035
AUTOR
MAURI SAMPAIO CONSTANTINO
ADVOGADO
MARCUS TOMAZ DE AQUINO(OAB:
23474/SP)