TRT22 18/03/2019 -Pgn. 431 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2684/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019
RESENHA No 102-261/2019
Processo : 0000501-82.2012.5.22.0102
Reclamante: MARIA EDIVÂNIA FERRERIA NEVES GALVÃO
Advogado(a): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA
Reclamado: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(a): LORENA PORTELA TEIXEIRA
MANDADO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
No. 102 00177 / 2019
PROCESSO No.: 0000501-82.2012.5.22.0102
Reclamante: MARIA
EDIVÂNIA
FERRERIA
NEVES
GALVÃO
CNPF/CNPJ: 001.546.593-47
Reclamado: ESTADO
DO PIAUÍ
CNPF/CNPJ: 06.553.481/0001-49
END. RECDO:
AVENIDA SENADOR AREA LEAO, 1650
JOCKEY CLUB TERESINA-PI CEP:64000000
O(a) doutor(a) THIAGO SPODE,
JUIZ(A) TITULAR DA VARA DA VARA DO TRABALHO DE
SÃO
RAIMUNDO NONATO.
MANDA que o Oficial de Justiça lotado
nesta Vara do Trabalho, no cumprimento do presente MANDADO
DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, por mim assinado,
passado em favor de
MARIA EDIVÂNIA FERRERIA NEVES
GALVÃO, notifique a Entidade Pública Executada, ESTADO DO
PIAUÍ
com endereço na AVENIDA SENADOR AREA LEAO,
1650, Bairro JOCKEY CLUB, na cidade de TERESINA-PI
, na
pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 60
(sessenta dias), deposite a quantia de R$ 4.656,03, atualizável, à
disposição deste Juízo, em conta remunerada junto à
Caixa
Econômica Federal ou ao Banco Brasil, sob pena do não
atendimento da presente
determinação, no prazo indicado,
proceder-se a apreensão de valor suficiente para quitação do
débito atualizado, na forma prevista no art. 100, §3º da CF e art. 87
do ADCT. O Imposto de
Renda relativo ao crédito exequendo e
do advogado, deverá ficar retido nos cofres da parte
executada,
na forma autorizada pelo artigo 157, I/158,I, da Constituição Federal
e pela
legislação pertinente.
Discriminação das verbas
exeqüendas:
Princ. Corrigido R$ 3.969,33
Honorários
Advocatícios R$ 401,33 Total devido ao Reclamante R$ 4.370,66
INSS Patronal R$ 285,37
Total Devido R$ 4.656,03
Devidas
neste processo.
O Oficial de Justiça fica autorizado a colher as
informações necessárias e as repartições competentes a fazerem
as inscrições ou registros obrigatórios, nos termos da Lei e
do
Provimento nº 005/96. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado
e passado nesta cidade de SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, 07 de
março de 2019.
Eu, ________________________, FRANCISCO
CARLOS DO VALE REIS, DIRETOR DE SECRETARIA VARA DO
TRABALHO, subscrevi.
O(a) Juiz(a)
THIAGO SPODE
JUIZ(A) TITULAR DA VARA ASSINADO ELETRONICAMENTE
PELO JUIZ THIAGO SPODE (Lei 11.419/2006) EM 07/03/2019
10:53:58 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura:
AAAC1E8371.0B74F0223D.0EC2628B9B.D6BCFD4798 Confira
RESENHA No 102-262/2019
Processo : 0000550-55.2014.5.22.0102
Exequente: FRANCISCO LOPES SOARES REPRESENTADO
PELO SIND DOS SERV PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO
DO PIAUÍ
Advogado(a): CARLOS AUGUSTO BATISTA
Executado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Advogado(a): GUSTAVO BARBOSA NUNES
MANDADO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
No. 102 00178 / 2019
PROCESSO No.: 0000550-55.2014.5.22.0102
Exequente: FRANCISCO LOPES SOARES REPRESENTADO
PELO SIND DOS SERV PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO
DO PIAUÍ
CNPF/CNPJ:
259.283.683-72
Executado:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131697
431
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CNPF/CNPJ:
06.553.655/0001-73 END. RECDO: PRAÇA HONÓRIO SANTOS,
S/N
CENTRO - SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI CEP:64760000
VALOR :R$ 9.880,32 ATUALIZADO EM: 27/02/2019
T.J. FASE
CONHECIMENTO :26/02/2016 T.J. FASE EXECUÇÃO: 09/10/2018
DATA DE AJUIZAMENTO :20/03/2014
O(a) doutor(a) THIAGO
SPODE, JUIZ(A) TITULAR DA VARA DA VARA DO TRABALHO DE
SÃO
RAIMUNDO NONATO.
MANDA que o Oficial de Justiça
lotado nesta Vara do Trabalho, no cumprimento do
presente
MANDADO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, por mim
assinado, passado em favor de FRANCISCO
LOPES SOARES
REPRESENTADO PELO SIND DOS SERV PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, notifique a
Entidade
Pública Executada, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ com
endereço na PRAÇA HONÓRIO SANTOS, S/N, Bairro CENTRO,
na cidade de SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI , na pessoa de seu
representante legal, para
que, no prazo de 60 (sessenta dias),
deposite a quantia de R$ 9.880,32, atualizável, à disposição
deste Juízo, em conta remunerada junto à Caixa Econômica
Federal ou ao Banco Brasil, sob pena do não
atendimento da
presente determinação, no prazo indicado, proceder-se a apreensão
de valor suficiente
para quitação do débito atualizado, na forma
prevista no art. 100, §3º da CF e art. 87 do ADCT. O
Imposto de
Renda relativo ao crédito exequendo e do advogado, deverá ficar
retido nos cofres da
parte executada, na forma autorizada pelo
artigo 157, I/158,I, da Constituição Federal e pela
legislação
pertinente.
Discriminação das verbas exeqüendas:
Princ.
Corrigido R$ 5.839,45
Honorários Advocatícios R$ 1.412,07
Total devido ao Reclamante R$ 7.251,52
INSS Patronal R$
2.628,80
Total Devido R$ 9.880,32
Devidas neste processo.
O Oficial de Justiça fica autorizado a colher as informações
necessárias e as
repartições competentes a fazerem as
inscrições ou registros obrigatórios, nos termos da Lei e do
Provimento nº 005/96. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado
e passado nesta cidade de SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, 07 de
março de 2019. Eu,
________________________, FRANCISCO
CARLOS DO VALE REIS, DIRETOR DE SECRETARIA VARA DO
TRABALHO,
subscrevi.
O(a) Juiz(a)
THIAGO SPODE
JUIZ(A) TITULAR DA VARA ASSINADO ELETRONICAMENTE
PELO JUIZ THIAGO SPODE (Lei 11.419/2006) EM 07/03/2019
10:53:58 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura:
2848E8BFBC.F92AC314A2.0C95ECBE2C.00EA55B929 Confira
RESENHA No 102-263/2019
Processo : 0001052-96.2011.5.22.0102
Exequente: ROSÁLIA MARIA LOPES AMORIM
Advogado(a): WILLIAM RUFO DOS SANTOS
Executado: ESTADO DO PIAUI
Advogado(a): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
MANDADO DE CITACAO DE ENTIDADE PUBLICA
No. 102 00186 / 2019
PROCESSO No. : 0001052-96.2011.5.22.0102
Exequente : ROSÁLIA MARIA LOPES AMORIM CNPF/CNPJ:
13229648315
Executado : ESTADO DO PIAUI CNPF/CNPJ:
06553481000149
END. RECDO : AV. SENADOR AREA LEÃO,
1650 JOCKEY CLUBE - TERESINA-PI CEP:64049110 VALOR
: R$ 13.105,35 ATUALIZADO EM: 15/01/2019
O(a) doutor(a)
THIAGO SPODE, JUIZ(A) TITULAR DA VARA DA VARA DO
TRABALHO DE SÃO
RAIMUNDO NONATO.
MANDA que o
Oficial de Justiça lotado nesta Vara do Trabalho, a vista do
presente MANDADO, por mim assinado, passado em favor de
ROSÁLIA MARIA LOPES AMORIM, CITE em seu
cumprimento,