TRT22 16/03/2021 -Pgn. 60 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3183/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
60
incidente.
Em consequência, deve-se sobrestar o julgamento do presente
recurso ordinário/embargos de declaração até que o citado IRDR
seja julgado, conforme art. 982, I, do NCPC.
INTIMAÇÃO
Publique-se.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42f330a
Teresina, 16 de março de 2021.
proferida nos autos.
LIANA CHAIB
PROCESSO n. 0001128-39.2019.5.22.0006 (RORSum)
RELATORA
RECORRENTE: MARIA JULIA OLIVEIRA MELO, EQUATORIAL
PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL
ENERGIA S/A
RECORRENTE: MARIA JULIA OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: MIGUEL SALES DE LIMA, OAB: 0009189
RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRIDO: MARIA JULIA OLIVEIRA MELO, EQUATORIAL
PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL
ENERGIA S/A
Processo Nº RORSum-0001128-39.2019.5.22.0006
Relator
LIANA CHAIB
RECORRENTE
MARIA JULIA OLIVEIRA MELO
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
RECORRENTE
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRENTE
EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRIDO
EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRIDO
MARIA JULIA OLIVEIRA MELO
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
RECORRIDO
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRIDO: MARIA JULIA OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: MIGUEL SALES DE LIMA, OAB: 0009189
RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
- EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- MARIA JULIA OLIVEIRA MELO
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
JUSTIÇA DO
OAB: 0003890
RELATOR(A): LIANA CHAIB
Vistos, etc.
INTIMAÇÃO
Em consulta, observa-se que este Tribunal Regional admitiu o IRDR
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42f330a
nº 0080250-85.2020.5.22.0000 para exame da questão jurídica
proferida nos autos.
"EMPREGADOS DA CEPISA. SUCESSÃO PELA EQUATORIAL.
PROCESSO n. 0001128-39.2019.5.22.0006 (RORSum)
DIFERENÇAS DOS DEPÓSITOS DO FGTS ATINENTES AO
RECORRENTE: MARIA JULIA OLIVEIRA MELO, EQUATORIAL
PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2006 E 2010.
PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL
MONTANTE OBJETO DE PARCELAMENTO NO AGENTE
ENERGIA S/A
REGULADOR. EFEITOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL OU
RECORRENTE: MARIA JULIA OLIVEIRA MELO
TRINTENÁRIA" e determinou a suspensão dos processos
ADVOGADO: MIGUEL SALES DE LIMA, OAB: 0009189
pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam nesta Justiça
RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
Especializada, inclusive com interposição de recurso de revista
ENERGIA S.A
pendentes de exame de admissibilidade, desde que satisfaçam os
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
pressupostos extrínsecos, relativamente ao tema objeto do
OAB: 0003890
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