TRT22 17/03/2022 -Pgn. 246 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3434/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022
246
Nada mais.
SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 17 de março de 2022.
GUSTAVO RIBEIRO MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
Vara Federal do Trabalho de Picos
Notificação
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f26e6
Processo Nº ATOrd-0000641-69.2019.5.22.0103
AUTOR
MARCIA COSTA TELES
ADVOGADO
JACKSON JOSE DOS SANTOS(OAB:
13420/PI)
ADVOGADO
HAYNER LOPES SOUSA DE SA
URTIGA(OAB: 13306/PI)
RÉU
SIQUEIRA & SANTOS SOCIEDADE
CIVIL - ME
ADVOGADO
JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB:
2677/PI)
RÉU
ROSANGELA MARIA DE MACEDO
SILVEIRA E SANTOS
proferido nos autos.
Vistos, etc.,
Considerado o ânimo de conciliação da executada, providências
pela Secretaria de designação de audiência de conciliação no
presente feito.
Publique-se.
Cumpra-se.
PICOS/PI, 16 de março de 2022.
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz Titular de Vara do Trabalho
- MARCIA COSTA TELES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0000486-08.2015.5.22.0103
AUTOR
ERIVELTA MARIA DA ROCHA
ADVOGADO
ELIAS VITALINO CIPRIANO DE
SOUSA(OAB: 4769/PI)
RÉU
ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO
MIRNA GRACE CASTELO BRANCO
DE LIMA(OAB: 7802-B/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3f26e6
- ERIVELTA MARIA DA ROCHA
proferido nos autos.
Vistos, etc.,
Considerado o ânimo de conciliação da executada, providências
PODER JUDICIÁRIO
pela Secretaria de designação de audiência de conciliação no
JUSTIÇA DO
presente feito.
Publique-se.
INTIMAÇÃO
Cumpra-se.
PICOS/PI, 16 de março de 2022.
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6b5c12
proferida nos autos.
Vistos, etc.,
Processo Nº ATOrd-0000641-69.2019.5.22.0103
AUTOR
MARCIA COSTA TELES
ADVOGADO
JACKSON JOSE DOS SANTOS(OAB:
13420/PI)
ADVOGADO
HAYNER LOPES SOUSA DE SA
URTIGA(OAB: 13306/PI)
RÉU
SIQUEIRA & SANTOS SOCIEDADE
CIVIL - ME
ADVOGADO
JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB:
2677/PI)
RÉU
ROSANGELA MARIA DE MACEDO
SILVEIRA E SANTOS
Em petição de Id 5648adf o executado apresentou manifestação
Intimado(s)/Citado(s):
legislativa", sejam aplicados a correção monetária de débitos
- SIQUEIRA & SANTOS SOCIEDADE CIVIL - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179843
acerca da conta de liquidação elaborada pela exequente (Id
dc55238) requerendo a correção da conta no que se refere ao
índice de correção monetária, juros e custas.
No julgamento das ADC's 58 e 59 e das ADI's 5.867 e 6.021, o STF
decidiu pela inconstitucionalidade da Taxa Referencial - TR como
índice de correção monetária dos créditos decorrentes de
condenação judicial e determinou que até sobrevir "solução
trabalhistas e depósitos recursais na Justiça do Trabalho o IPCA-E