3186/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021
DECLARAÇÃO DE
Declaração de
HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
13092615512391800
78
ecomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a
formalidade dos referidos atos.
000002325279
Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá
comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter
acesso a eles ou receber orientações.
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL
Processo Nº AP-0000020-58.2019.5.23.0131
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
TARCISIO REGIS VALENTE
Revisor
TARCISIO REGIS VALENTE
AGRAVANTE
ESTADO DE MATO GROSSO
AGRAVADO
LUCIANA DA SILVA PINHEIRO
ADVOGADO
CELSO LEOPOLDO NUNES
JUNIOR(OAB: 15871/MT)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
TRT 23ª Região
Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, 191 Centro Político e
Administrativo | Cuiabá/MT
- ESTADO DE MATO GROSSO
- LUCIANA DA SILVA PINHEIRO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CEP: 78049-935 | CNPJ: 37.115.425/0001-56
Telefone: (65)3648-4188
Horário de Funcionamento:
Varas do Trabalho e Tribunal de segunda a sexta das 7h30 às
14h30.
Protocolo da Capital, Ouvidoria e CAJ: segunda a sexta das 7h30
às 14h30 (exceto feriados).
Processo Nº RORSum-0000044-48.2020.5.23.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WANDERLEY PIANO DA SILVA
Revisor
WANDERLEY PIANO DA SILVA
RECORRENTE
CORECO TERCEIRIZACAO E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
LEONARDO DA SILVA CRUZ(OAB:
6660/MT)
RECORRIDO
ALEXSANDRA VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
Heber Aziz Saber(OAB: 9825/MT)
ADVOGADO
MARIANNA BARROS SABER(OAB:
19452/MT)
ADVOGADO
CLEITON CARLOS KLASNER(OAB:
25868/MT)
CUIABA/MT, 19 de março de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
DONATO FORTUNATO OJEDA FILHO
- ALEXSANDRA VIEIRA DE SOUZA
- CORECO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP
Diretor de Secretaria
Pauta
Pauta de Julgamento
(Sessão Telepresencial)
Pauta de Julgamento da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, com
início às 09h00, de 30 de março de 2021, terça-feira, a ser realizada
de forma telepresencial nos termos dos artigos 94-A a 94-H do
Regimento Interno deste Tribunal.
Quórum: Desembargadores TARCÍSIO VALENTE Presidente,
PAULO BARRIONUEVO e o Juiz Convocado WANDERLEY PIANO.
Sujeito a alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou
afastamento de algum magistrado.
OBS¹.: Os pedidos de sustentação oral deverão ser solicitados por
m e i o
d o
e n d e r e ç o
e l e t r ô n i c o
https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até 24 horas antes
do início da sessão e deverão constar as seguintes informações:
data da sessão a que se refere, número do processo, advogado(a)
que requer a inscrição, bem como o nome da parte a qual
representa.
OBS².: Art. 10 do ATO Nº 11/GCGJT, DE 23 DE ABRIL DE
2020 - Para a realização dos atos das audiências e sessões
telepresenciais, fica dispensado o uso de vestes talares, mas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164525
Processo Nº RORSum-0000054-68.2020.5.23.0108
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WANDERLEY PIANO DA SILVA
Revisor
WANDERLEY PIANO DA SILVA
RECORRENTE
WESLLEY GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO
MARCO AURELIO BALLEN(OAB:
4994-O/MT)
RECORRIDO
NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO
BRENDA REIS RODRIGUES
ARAUJO(OAB: 42161/PE)
ADVOGADO
MARIA TEREZA DE ANDRADE
PATRIOTA(OAB: 31812/PE)
ADVOGADO
VITOR PIRES BARRETO DE
OLIVEIRA(OAB: 31850/BA)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NORSA REFRIGERANTES S.A
- WESLLEY GONCALVES PEREIRA
Processo Nº ROT-0000055-76.2018.5.23.0026
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WANDERLEY PIANO DA SILVA
Revisor
WANDERLEY PIANO DA SILVA
RECORRENTE
WEIDE ARAUJO DE SA
ADVOGADO
GABRIEL GONCALVES DOS
REIS(OAB: 20062/MT)