TRT3 28/10/2016 -Pgn. 414 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2095/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
FLAVIO ROMANO DE ASSIS
TIAGO CAMARGO JUNQUEIRA DE
CASTRO(OAB: 103112/MG)
MARIA CELIA JUNQUEIRA DE
CASTRO(OAB: 57246/MG)
MASSA FALIDA DE ENGELMINAS
CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
BEATRIZ SANTOS
DAMASCENO(OAB: 91309/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A
- FLAVIO ROMANO DE ASSIS
- MASSA FALIDA DE ENGELMINAS CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA
Processo Nº AP-0011616-37.2014.5.03.0142
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Hélder Vasconcelos Guimarães
AGRAVANTE
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMÉRICAS - AMBEV
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO
ANTONIO JOSE LOUREIRO DA
SILVA(OAB: 81881/MG)
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO GONCALVES
DAHAS(OAB: 96109/MG)
ADVOGADO
SORAYA DE ALMEIDA
CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
ADVOGADO
Renato de Andrade Gomes(OAB:
63248-D/MG)
AGRAVADO
RODRIGO DOCINEL FERREIRA
ADVOGADO
Désia Souza Santiago(OAB:
64007/MG)
414
Secretaria da Décima Turma
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010282-26.2016.5.03.0003
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
RECORRENTE
MAURO TEIXEIRA DE SANTANA
ADVOGADO
KATIA REGINA FERREIRA(OAB:
83574/MG)
ADVOGADO
GUILHERME SIQUEIRA FALCE
NETO(OAB: 83828/MG)
ADVOGADO
Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB:
62156/MG)
ADVOGADO
MARCIA GUIMARAES(OAB:
70193/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DO NASCIMENTO
ARAUJO(OAB: 139841/MG)
RECORRIDO
STOLA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
Felipe Máximo Vieira(OAB: 111082A/MG)
TERCEIRO
Alessandra Barcelos Bomtempo
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- Alessandra Barcelos Bomtempo
- MAURO TEIXEIRA DE SANTANA
- STOLA DO BRASIL LTDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
- RODRIGO DOCINEL FERREIRA
unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo
reclamante (Id. 143b98b), porque atendidos os pressupostos
objetivos e subjetivos de
Processo Nº RO-0011705-79.2015.5.03.0092
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Hélder Vasconcelos Guimarães
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (PU.MG)
RECORRIDO
COMANDO DA AERONAUTICA
RECORRIDO
MARCOS BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
FELIPE NICOLAU DO CARMO(OAB:
129557/MG)
RECORRIDO
SCHAHIN ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB:
52529-A/MG)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- COMANDO DA AERONAUTICA
- MARCOS BATISTA DOS SANTOS
- Ministério Público do Trabalho da 3ª Região
- SCHAHIN ENGENHARIA S.A.
- UNIÃO FEDERAL (PU.MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101188
admissibilidade; no mérito, sem
divergência, negou provimento ao recurso, confirmando a r.
sentença de Id. 08aee8f, por seus próprios fundamentos, nos
termos do art. 895, § 1º, da CLT.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 03.11.2016
(divulgada no dia 28.10.2016)
Belo Horizonte, 27 de Outubro de 2016
REGINA CELIA BATISTA MENDES
Acórdão
Processo Nº RO-0010627-10.2016.5.03.0094
Relator
Rosemary de Oliveira Pires
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE CAETÉ
ADVOGADO
Wagner Lúcio do Espírito Santo(OAB:
109508/MG)
RECORRIDO
MARILMA APARECIDA FERREIRA
XAVIER
ADVOGADO
COR JESUS GONCALVES DO
CARMO JUNIOR(OAB: 146642/MG)