TRT3 01/09/2017 -Pgn. 3909 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2305/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017
3909
RESPOSTA: Prejudicada. No caso da amônia (risco de acidente
amônia, não sabe se houve outros, a depoente presenciou
por vazamento) tem sistema de detecção, alarme e evacuação,
dois; sobre quais foram os procedimentos nesses dois
quando a concentração atinge a 5 PPM."
vazamentos, respondeu: no primeiro, havia líder no local, que
ordenou que os empregados permanecessem no local de
Às fls.458, foi anexada aos autos a ata de audiência referente ao
trabalho, até o momento que conseguissem, sendo que na
Proc. Nº0011200-19.2016.5.03.0039. Mencionado documento traz
ocasião permaneceram no laboratório até quando o cheiro
as declarações do ora autor, Remo, ouvido como informante; e de
ficou forte demais, e então saíram do laboratório; no segundo
duas testemunhas quanto às condições de trabalho de Mônica
vazamento que a depoente presenciou, não havia líder presente
Fernandes da Silva Rezende, declarações transcritas em parte a
que pudesse lhes prestar orientação, então todos
seguir:
imediatamente - sem autorização de líder, que nem havia saíram do laboratório imediatamente, evacuando a área; a
"...depoente trabalhava no mesmo setor da reclamante; faziam
depoente não lembra quando ocorreram esses dois vazamentos,
depoente e reclamante praticamente as mesmas funções; a
nem o intervalo de tempo que mediou entre um e outro, o que
reclamante trabalhava na mesma sala do depoente;...sobre
lembra é que o segundo vazamento foi bem mais forte que o
vazamento de amônia, se já viu algum, disse: não tinha uma
primeiro, foi num domingo (dia em que não havia liderança), e, por
frequência certa, mas eram uns 3 ou 4 vazamentos por semana;
ser bem mais forte e não ter líder, evacuaram imediatamente a
sobre algum procedimento preconizado pela empresa em casos de
área; embora no horário de trabalho e durante o período de trabalho
vazamentos, disse: a reclamada falava para permanecerem no local
da depoente só tenham ocorrido esses dois vazamentos, ouviu
de trabalho, a menos que o cheiro fosse insuportável, caso
dizer, dos seus colegas, de vazamentos em outros turnos
insuportável, a empresa mandava que fossem para o refeitório;
(horários) de trabalho; sobre de quantos vazamentos ouviu
ocasiões havia em que tinham que trabalhar no pátio, pois no local
dizer (que ocorreram em outros turnos), disse: ouvi dizer, nos 3
de trabalho o cheiro estava insuportável; indagado se isso era
anos de trabalho da depoente, de mais de três vazamentos, em
mesmo toda semana, disse: no tempo que o depoente trabalhava
conversas com colegas;...indagada se, em relação aos
lá, sim, umas 3 ou 4 vezes, escapamento de amônia, as vezes até
vazamentos de que a depoente ouviu dizer de colegas, se a
domingo - quando havia trabalho em domingo. As perguntas do
reclamante estava presente no horário de algum, disse: em dois ela
reclamante respondeu: indagado se a perícia do depoente foi
estava presente, sim; indagada se sabe quais foram os
feita no mesmo dia da perícia da reclamante, disse: já foram lá
procedimentos nesses vazamentos de que ouviu dizer por colegas,
umas 3 ou 4 vezes, e até hoje não foi possível fazer essa
disse: não, não sei, não participei;..."(Josiane Costa Oliveira de
medição de amônia; indagado se na última vez se houve medição,
Souza, testemunha indicada por Mônica Fernandes da Silva
disse: foram até 2 lá, levaram o aparelho, mas não fizeram medição;
Rezende)
os escapamentos surgiam lá fora de manutenção; indagado se no
dia da perícia (nesses 03 ou 4 dias que foram lá) se houve
"trabalha na reclamada há 2 anos e meio, aproximadamente;
algum escapamento de amônia, disse: nos dias de perícia não
indagado se, nesse período de trabalho do depoente, se
se vê nada, só se vê fora de perícia; indagado se sabe de algum
presenciou algum vazamento de amônia, e quantos foram,
relato de empregado intoxicado com amônia, disse:
disse: olha, eu presenciei uns 3; sobre quais foram os
precisamente, depoente não sabe dizer, mas a firma deve ter isso
procedimentos adotados, e se foram procedimentos padrão ou
registrado. As perguntas da reclamada respondeu: sem
procedimentos diferentes em cada um dos casos, disse: foram
perguntas."(Autor, ouvido como informante)
procedimentos padrão, ou seja, a empresa tem brigadistas,
segurança do trabalho, que avaliam as condições e a eventual
"trabalhou na reclamada por 3 anos, de 06 de agosto de 2013 a
necessidade de evacuação da área, tendo necessidade, os
01 de setembro de 2016, na função de auxiliar de laboratório;
empregados saem da área e ficam aguardando ordem de
depoente e reclamante trabalhavam na mesma função, como
retorno (quando ele é possível)...indagado se o depoente chegou
auxiliares de laboratório, dentro do laboratório; sobre
a acompanhar alguma perícia na reclamada, disse: sim, em partes;
vazamentos de amônia, se eram frequentes, se eram eventuais,
sobre a perícia da reclamante, disse: estive em parte da diligência,
ou se nunca aconteceram, respondeu: na época que a depoente
não durante todo o tempo; indagado se esteve "durante a medição
trabalhou na reclamada presenciou dois vazamentos de
da amônia", respondeu: acho que não teve vazamento de
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