TRT3 16/03/2018 -Pgn. 1470 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2436/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1470
Fundamentos pelos quais
Ednésia Maria Mascarenhas Rocha
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
Analista Judiciário
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o
Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho Lage, representante do
Ministério Público do Trabalho, tendo feito sustentação oral a
advogada Ana Regina Leopoldina da Fonseca, computados os
votos do Exmo. Juiz convocado Cléber Lúcio de Almeida
(substituindo a Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon) e
do Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence, tendo o Exmo. Juiz
convocado Mauro César Silva (substituindo o Exmo. Des. Paulo
Roberto de Castro) declarado seu impedimento para atuar no
presente feito, JULGOU o presente processo e, unanimemente,
Acórdão
conheceu o Agravo de Petição e, no mérito, sem divergência, negou
-lhe provimento. Custas, pela executada, ao final, no valor de
R$44,26.
Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
Carlos Roberto Barbosa
Juiz Convocado Relator
Processo Nº RO-0010285-34.2016.5.03.0050
Relator
Mauro Cesar Silva
RECORRENTE
MARIA HELENA MIRANDA RESENDE
ADVOGADO
BRUNA MARIA BORGES
MALTA(OAB: 147651/MG)
ADVOGADO
OTAVIANO JOSE MACHADO
MALTA(OAB: 105712/MG)
RECORRENTE
MARIA APARECIDA MURILO DOS
SANTOS
ADVOGADO
BRUNA MARIA BORGES
MALTA(OAB: 147651/MG)
ADVOGADO
OTAVIANO JOSE MACHADO
MALTA(OAB: 105712/MG)
RECORRENTE
PAULENE MARCIA ANDRADE E
SILVA
ADVOGADO
BRUNA MARIA BORGES
MALTA(OAB: 147651/MG)
ADVOGADO
OTAVIANO JOSE MACHADO
MALTA(OAB: 105712/MG)
RECORRENTE
KARINE ALMEIDA ANDRADE
MIRANDA
ADVOGADO
BRUNA MARIA BORGES
MALTA(OAB: 147651/MG)
ADVOGADO
OTAVIANO JOSE MACHADO
MALTA(OAB: 105712/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
ADVOGADO
TEMISSON GOMES LACERDA(OAB:
156465/MG)
ADVOGADO
DEBORAH DE CASTRO
RESENDE(OAB: 113124/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KARINE ALMEIDA ANDRADE MIRANDA
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia
19.03.2018, divulgada no dia 16.03.2018.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Dou fé.
Belo Horizonte, 16 de março de 2018.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116804