2657/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019
1112
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.02.2019
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 06.02.2019
(divulgada no dia 05.02.2019).
(divulgada no dia 05.02.2019).
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2019.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010484-11.2018.5.03.0107
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
COMERCIAL VENER LTDA
ADVOGADO
ANGELICA MARIA FERREIRA DO
ROSARIO E SILVA(OAB: 34314/MG)
RECORRIDO
MARIO SATORU KOWATA
ADVOGADO
KARLA NEMES(OAB: 20830/PR)
Processo Nº RO-0010522-26.2016.5.03.0064
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG)
ADVOGADO
ALAOR ESTEVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 105047/MG)
ADVOGADO
PAULA CAMILA VEIGA
FERREIRA(OAB: 151027/MG)
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
RECORRENTE
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
FILHO
ADVOGADO
KARINE DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 78294/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG)
ADVOGADO
ALAOR ESTEVES DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 105047/MG)
ADVOGADO
PAULA CAMILA VEIGA
FERREIRA(OAB: 151027/MG)
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
RECORRIDO
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
FILHO
ADVOGADO
KARINE DE OLIVEIRA
MIRANDA(OAB: 78294/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO SATORU KOWATA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010484-11.2018.5.03.0107 (RO)
EMBARGANTE: COMERCIAL VENER LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE FILHO
PARTE CONTRÁRIA: MARIO SATORU KOWATA
RELATOR: DANILO FARIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
PROCESSO nº 0010522-26.2016.5.03.0064 (RO)
embargos de declaração e, no mérito, deu-lhes provimento parcial
para excluir do acórdão o terceiro parágrafo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129905
EMBARGANTE VALE S.A.