TRT3 09/05/2019 -Pgn. 474 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2718/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº RO-0011310-05.2015.5.03.0087
Relator
Delane Marcolino Ferreira
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
ADRIANA DE MENEZES
GONCALVES MOREIRA(OAB:
131404/MG)
ADVOGADO
THAIS ALESSANDRA DRUMMOND
DINIZ LOPES(OAB: 162019/MG)
ADVOGADO
LUCIANA DE FREITAS SPANO
FERREIRA(OAB: 152196/MG)
RECORRENTE
REGINALDO FRANCISCO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
Jose Luciano Ferreira(OAB:
30628/MG)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
LUCIANA DE FREITAS SPANO
FERREIRA(OAB: 152196/MG)
ADVOGADO
THAIS ALESSANDRA DRUMMOND
DINIZ LOPES(OAB: 162019/MG)
ADVOGADO
ADRIANA DE MENEZES
GONCALVES MOREIRA(OAB:
131404/MG)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
RECORRIDO
REGINALDO FRANCISCO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
Jose Luciano Ferreira(OAB:
30628/MG)
474
P.I.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 9 de Maio de 2019.
Márcio Flávio Salem Vidigal
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº RO-0010555-80.2017.5.03.0096
Relator
Maria Laura Franco Lima de Faria
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA
RECORRIDO
MARIA NILZA DE OLIVEIRA
FERREIRA
ADVOGADO
ERICA APARECIDA RIOS
FONSECA(OAB: 167348/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
- VIA VAREJO S/A
- MARIA NILZA DE OLIVEIRA FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
AIRR 0010555-80.2017.5.03.0096
AIRR 0011310-05.2015.5.03.0087
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
RECORRENTE: VIA VAREJO S/A
REFORMA AGRARIA
RECORRIDO: REGINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: MARIA NILZA DE OLIVEIRA FERREIRA
Vistos.
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
do Tribunal Superior do Trabalho).
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133986