TRT3 09/05/2019 -Pgn. 9155 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2718/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
9155
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NATIVA LTDA ME
- SINDICATO DOS EMPREGADOS E INSTRUTORES DE AUTO
ESCOLAS DOS CFCS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEAME
VICOSA, 9 de Maio de 2019.
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0010417-87.2018.5.03.0158
AUTOR
ALVIM ATICO VALENTIM
ADVOGADO
Eder Pereira Dueli(OAB: 135437A/MG)
RÉU
MARIA DA CONCEICAO LOPES
VIEIRA
ADVOGADO
MARINES ALCHIERI(OAB: 77656B/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos.
Ante as divergências entre os cálculos apresentados pelas partes,
designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28/05/2019
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CONCEICAO LOPES VIEIRA
às 14h40min.
Intimem-se as partes a comparecerem, por meio de seus
procuradores, via DEJT.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
VICOSA, 9 de Maio de 2019.
Fundamentação
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
Vistos.
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Confirmada a sentença de Id 2657714, que julgou improcedente os
pedidos formulados na petição inicial e, sendo o autor beneficiário
da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência
ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art.
791-A, §4º da CLT, e somente poderão ser executadas se, nos dois
anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor
demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de
recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se,
Processo Nº RTOrd-0010245-82.2017.5.03.0158
AUTOR
RAFAEL BARBOSA CHAVES
ADVOGADO
WAGNER RAMIRO DE SALES(OAB:
122209/MG)
RÉU
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
PATRICIA MARIA COUTINHO
FERRAZ(OAB: 82637/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
Intime-se a advogada da ré para ciência.
Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
PODER JUDICIÁRIO
Assinatura
JUSTIÇA DO TRABALHO
VICOSA, 9 de Maio de 2019.
Fundamentação
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ACC-0010749-88.2017.5.03.0158
AUTOR(A)
SINDICATO DOS EMPREGADOS E
INSTRUTORES DE AUTO ESCOLAS
DOS CFCS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - SEAME
ADVOGADO
CLEISER SENA DA SILVA(OAB:
173349/MG)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES NATIVA LTDA - ME
ADVOGADO
EGIDIO ANTONIO SILVA
SARAIVA(OAB: 157392/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133986
Vistos.
Convolo em penhora o seguro garantia de Id b96d608.
Intime-se a ré para apresentar embargos à execução, no prazo
legal.
Assinatura
VICOSA, 9 de Maio de 2019.
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0010510-50.2018.5.03.0158
AUTOR
RICARDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
CASSIA MOREIRA DA SILVA(OAB:
179891/MG)
RÉU
LA DE MINAS INDUSTRIA LTDA