TRT3 14/08/2020 -Pgn. 1128 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3038/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
MANUELA TAVARES COSTA(OAB:
154434/MG)
LEIA FERRAZ DOS SANTOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE
TELECOMUNICACOES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - SINTTEL-MG
wenderson ralley do carmo silva(OAB:
90811/MG)
PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB:
136643-A/MG)
ELITE SERVICOS LTDA
TULIO RIBEIRO LINHARES(OAB:
100511/MG)
MARIA DA PIEDADE GONCALVES
DOLABELA
MANUELA TAVARES COSTA(OAB:
154434/MG)
EDUARDO RAMOS DOLABELA
MANUELA TAVARES COSTA(OAB:
154434/MG)
MARCO ANTONIO LISBOA
MANUELA TAVARES COSTA(OAB:
154434/MG)
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO RAMOS DOLABELA
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1128
MARIA DA PIEDADE GONCALVES
DOLABELA
MANUELA TAVARES COSTA(OAB:
154434/MG)
EDUARDO RAMOS DOLABELA
MANUELA TAVARES COSTA(OAB:
154434/MG)
MARCO ANTONIO LISBOA
MANUELA TAVARES COSTA(OAB:
154434/MG)
LEIA FERRAZ DOS SANTOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE
TELECOMUNICACOES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - SINTTEL-MG
wenderson ralley do carmo silva(OAB:
90811/MG)
PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB:
136643-A/MG)
ELITE SERVICOS LTDA
TULIO RIBEIRO LINHARES(OAB:
100511/MG)
MARIA DA PIEDADE GONCALVES
DOLABELA
MANUELA TAVARES COSTA(OAB:
154434/MG)
EDUARDO RAMOS DOLABELA
MANUELA TAVARES COSTA(OAB:
154434/MG)
MARCO ANTONIO LISBOA
MANUELA TAVARES COSTA(OAB:
154434/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA PIEDADE GONCALVES DOLABELA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PODER JUDICIÁRIO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. Os
Embargos de Declaração são instrumento processual de cabimento
restrito às hipóteses capituladas no artigo 1022 do CPC, a saber,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
contradição, obscuridade, omissão e erro material. Não tendo sido,
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
de fato, constatada qualquer dessas modalidades de vício a
inquinar o decisório embargado, inexiste razão para que se acolham
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. Os
os Embargos de Declaração aviados.
Embargos de Declaração são instrumento processual de cabimento
DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade,conheceu dos embargos
restrito às hipóteses capituladas no artigo 1022 do CPC, a saber,
declaratórios aviados; no mérito, sem divergência, negou-lhes
contradição, obscuridade, omissão e erro material. Não tendo sido,
provimento.
de fato, constatada qualquer dessas modalidades de vício a
Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil
inquinar o decisório embargado, inexiste razão para que se acolham
subsequente à Divulgação no DEJT.
os Embargos de Declaração aviados.
DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade,conheceu dos embargos
BELO HORIZONTE/MG, 14 de agosto de 2020.
declaratórios aviados; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
ANA CLAUDIA FAGUNDES MIARELLI
Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil
subsequente à Divulgação no DEJT.
Relator
Processo Nº AP-0011198-94.2015.5.03.0003
Márcio Ribeiro do Valle
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155015
BELO HORIZONTE/MG, 14 de agosto de 2020.